por IPES Food
No momento em que os governos se preparam para se reunir na COP28 (Dubai, 30 de novembro a 12 de dezembr0) para a primeira revisão global do progresso em direção ao Acordo de Paris, o IPES-Food lança um apelo para que governantes parem de negligenciar os sistemas...
Este manual tem como objetivo apresentar a gestores públicos estratégias para implementação de hortas escolares. A publicação emerge de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional de Osasco/SP,...
por Diálogos União Europeia Brasil, Embrapa, Comida do Amanhã
Os sistemas alimentares são muito vulneráveis a disrupturas derivadas de conflitos, mudanças climáticas, e crises econômicas, fatores que agregados à desigualdade social e à inflação dos alimentos formam o “novo normal” dos direcionadores de insegurança alimentar e má...
por Julie Rossato Fagundes, Silvio Antonio Ferraz Cario et Alexandre Marino Costa - UFSC
A necessidade de transição dos sistemas alimentares atuais tem evidenciado a urgência de recolocar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no centro da política alimentar dos Estados e governos impondo compromisso com a saúde e a mudança social, por meio de...
por LUPPA
Sabemos que a região amazônica possui características intrínsecas e totalmente distintas do restante do Brasil. Para concentrar informações específicas das cidades localizadas na Amazônia Legal, trazemos a público o Cadernos LUPPA - Aprendizados do 2° Lab - Sumário...
por LUPPA
Nessa publicação trazemos a público os aprendizados da segunda edição do LUPPA, realizada entre setembro de 2022 e julho de 2023. Contamos como nossas atividades se desenvolveram, quem participou, o que conquistamos juntos, além de um compilado de programas, políticas...
por LUPPA
Esse relatório abrange as atividades realizadas pelo Laboratório Urbano de Políticas Alimentares (LUPPA), no período entre setembro de 2021 e novembro de 2022, junto ao município de Rio Branco, com o objetivo de auxiliar no processo de reativação da agenda de SAN na...
por ICLEI
A série Guias para Gestores Públicos visa apoiar governos locais que já identificaram setores ou materiais prioritários aos quais desejam aplicar os princípios da economia circular. A série oferece orientações específicas para cada setor a fim de ajudar os gestores...
por CNM - Confederação Nacional de Municípios
Esta publicação traz a todos os Municípios brasileiros informações sobre a agenda global para o desenvolvimento sustentável à qual o Brasil aderiu em setembro de 2015, a ser implantada até 2030. A agenda contém um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento...
por ONU Brasil
O grupo interagencial da ONU no Brasil para a Agenda 2030 lançou a publicação “Roteiro para a Localização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: implementação e acompanhamento no nível subnacional”, baseada na que foi originalmente elaborada pela Força-Tarefa...
por LUPPA
Nesta publicação da série Cadernos LUPPA, focamos no trabalho junto a cidades amazônicas, e apresentamos os aprendizados do nosso 1° Lab
por LUPPA
Dando continuidade à série Cadernos LUPPA, lançamos esta publicação que traz os aprendizados do nosso 1° LAB
por Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares Saudáveis e Sustentáveis - USP
O cenário é estarrecedor: são 33 milhões de pessoas passando fome no Brasil; e mais da metade da população enfrenta algum grau de insegurança alimentar. Contudo, além de estarrecedor, o cenário é também complexo; daí a Cátedra Josué de Castro de Sistemas Alimentares...
Conheça a segunda edição do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil
por LUPPA
Resumo ilustrado traz um aperitivo do que realizamos até agora
por Gabriel Mattos Ornelas - UFMG
Dissertação apresentada por Gabriel Mattos Ornelas ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da UFMG
por PESAGRO-RIO
Guia Prático para o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Apoio a Rastreabilidade, por Meio de Mapas Temáticos
por LUPPA
Nesta publicação apresentamos uma seleção de experiências municipais inovadoras em segurança alimentar e nutricional.
por WFP - Centro de Excelência contra a Fome Brasil e FNDE
O Brasil possui um dos maiores e mais estabelecidos programas de alimentação escolar do mundo, servindo diariamente a mais de 40 milhões de alunos em todas as regiões do país. Implementar esse programa em um país de dimensões continentais e com rica variedade étnica...
por FAO
Muitos prefeitos se comprometeram a desenvolver sistemas alimentares sustentáveis e resilientes, a fornecer alimentos nutritivos e acessíveis a todos, protegendo a biodiversidade e lutando contra o desperdício de alimentos. Com esses objetivos, 199 cidades assinaram o...
por Milan Urban Food Policy Pact
O Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana, um acordo não vinculativo sobre políticas alimentares urbanas “concebido pelas cidades para as cidades”, foi celebrado em outubro de 2015 na cidade italiana que dá nome ao documento e representa um dos legados...
por Ibirapitanga
Este documento-síntese é baseado no Estudo sobre a cadeia de alimentos, realizado pelo Professor Walter Belik em parceria com o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), com o apoio do Instituto Ibirapitanga e do Instituto Clima e Sociedade....
por Articulação Nacional de Agroecologia
A publicação “Municípios Agroecológicos e Políticas de Futuro – Iniciativas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia e de promoção da segurança alimentar e nutricional” apresenta os principais resultados do levantamento realizado pela Articulação...
Insegurança alimentar é o estado de quem não consegue se alimentar regularmente com alimentos de qualidade e adequados às necessidades nutricionais.
por FAO
Em 2019, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO lançou o “Marco para a Agenda Urbana de Alimentos da FAO”, com o objetivo de apoiar tomadores de decisão a implementar a agenda de alimentação urbana em suas cidades. O documento corroborou...
Toda política pública que direta ou indiretamente afeta ou interfere ou promove o direito à alimentação, seja no setor da produção de alimentos (políticas agrícolas, políticas ambientais, políticas…
Conselhos são entidades por meio das quais governos e sociedade civil dialogam sobre políticas públicas, especialmente políticas sociais. Conselhos de segurança alimentar e nutricional, criados a p…
Marco legal das diretrizes e da estrutura do sistema que desenhará e efetivará políticas de segurança alimentar e nutricional num determinado município, estado ou União. Costuma definir a existênci…
O município realiza controle de segurança alimentar através de cadastros e/ou formulários de usuários do CRAS.
Existe 1 restaurante popular, com capacidade para preparar e distribuir um total de 1.100 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 250,00 e atende um total aproximado de 2.000 beneficiados.
O município possui 1 feira agroecológica e/ou orgânica funcionando.
No município, existem 5 feiras convencionais funcionando.
O município possui feira itinerante com comercialização de alimentos agroecológicos/orgânicos
No município, existe mercado municipal , onde são comercializados alimentos da produção local.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como o "Festival Gastronômico de Petrolina".
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
A coleta seletiva é realizada 1 vez por semana no município.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2004, com composição de maioria da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da prefeitura e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2004.
O município possui Frente Parlamentar de SAN, cuja instalação se deu no ano de 2019.
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas.
Existem 2 restaurantes populares custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 1.300 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município possui 20 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existem 20 feiras convencionais funcionando.
No município funcionam feiras itinerantes com comercialização de alimentos agroecológicos/orgânicos.
No município, existe central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como Feiras em Praças da Cidade/Realizadas quinzenalmente.
O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 34 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é convencional.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 33 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é convencional.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.
O município fornece mudas agroecológicas/ orgânicas.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 224 mil refeições por dia.
O município possui lei/decreto que proíbe a venda de refrigerantes e/ou bebidas açucaradas nas escolas.
O município possui lei/decreto que proíbe ou limita a venda da venda de ultraprocessados nas escolas.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa de 30% a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e mais de 50% vem da produção local.
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.
O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.
O município possui COMSEA, com composição majoritária da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil.
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
O município possui o IPTU Verde, que é um tipo de incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.
O município possui LOSAN desde 2021.
Lei Municipal 2888 de 23/12/2021.
O município possui COMSEA, com composição majoritária da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: Obesidade 40,71% e sobrepeso 36,86%
Entre 10 e 12 anos: Obesidade 17,21% e sobrepeso 21,40%
Entre 4 e 9 anos: Obesidade 12,58% e sobrepeso 17,86%
Entre 2 e 4 anos: Obesidade 3,08% e sobrepeso 5,07%
Abaixo de 2 anos: Obesidade 1,89% e sobrepeso 6,59%
O município criou programa de transferência de renda nos valores de R$ 121,00 a R$ 606,00 - de acordo com o perfil da família, e atende um total aproximado de 1.192 famílias beneficiados.
O município possui 1 feira agroecológica e/ou orgânica funcionando.
No município, existem feiras convencionais funcionando.
No município funcionam feiras itinerantes com comercialização de alimentos agroecológicos/orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como o Festival de cerveja artesanal (Uaiktoberfest), Festa da Mandioca, Rota dos Sabores (festival realizado com bares e restaurantes da cidade - cada um desenvolve um prato específico para o evento e os consumidores julgam durante o tempo que o festival durar), Prove e aprove (desenvolvido no âmbito da PNAE).
O município tem mapeamento de produtores familiares feito mensalmente.
São 350 produtores que produzem principalmente Hortaliças, fruticultura, olerícola, produção de pequenos animais, produtos processados, sais aromáticos, charcutaria, defumados, mel, própolis e quitandas.
Destes, 9 possuem DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 3 escolas possuem hortas.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola, a comunidade escolar e a secretaria de meio ambiente e educação.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias. Atualmente há 3 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 16.850 refeições por dia.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - físical).
A compra de produtos orgânicos ou agroecológicos representa 5% em relação ao total de aquisições para a alimentação escolar.
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
A coleta seletiva é realizada 1 vez por semana no município.
O município possui Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável –SIMSANS, desde 2009.
Lei nº 4.276, de 15 de julho de 2009.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2005, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2013.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.
O município possui Comitê Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável - CISANS, que é composta pelas seguintes secretarias e órgãos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Defesa Social; Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda; Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
A presidência é exercida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.
O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é do ano de 2019.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: obesidade (32,97%) e sobrepeso (31,82%)
Entre 13 e 17 anos: sem dados
Entre 10 e 12 anos: sem dados
Entre 4 e 9 anos: obesidade (12,37%)
Entre 2 e 4 anos: sem dados
Abaixo de 2 anos: sem dados
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas, compra da agricultura familiar, arrecadação da rede de doadores e distribuição para as redes cadastradas; apoio logístico para a compra da agricultura familiar; colaboração para o Projeto Cesta Colorida, que são alimentos adquiridos da agricultura familiar e doados para famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS; apoio logístico a situações emergenciais e Educação Alimentar e Nutricional para as redes parceiras e usuários.
O município realiza controle de segurança alimentar através de cadastros e/ou formulários de usuários do CRAS.
Existem 3 restaurantes populares, com capacidade para preparar e distribuir um total de 3.500 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 100,00 e atende um total aproximado de R$ 2.300 beneficiados.
Existem 2 cozinhas comunitárias , com capacidade para peparar e distribuir um total de 700 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.
No município, existem 3 feiras convencionais funcionando.
O município possui 5 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
Também existe central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como o Festival de Abóboras e a Feira da agricultura urbana e familiar.
O município tem mapeamento de produtores familiares, que está em andamento.
São 8 agricultores/as familiares e 53 agricultores/as urbanos, que produzem principalmente hortifruti, pecuária, apicultura, avicultura, piscicultura e agricultura urbana.
Destes, 3 possuem DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 53 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/ orgânico.
Os responsáveis pela gestão de cada horta são a direção da escola e a secretaria de educação.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente existem 14 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológio.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.
O município fornece mudas agroecológicas/orgânicas e possui programa ou parceria para criação de banco de sementes crioulas.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 11.300 refeições por dia atualmente.
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.
O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.
O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
A coleta seletiva é realizada uma vez por semana no município.
O município possui LOSAN.
O município aderiu ao SISAN em 2017.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2012, com composição de maioria da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.
O município possui CAISAN, que é composta pelas seguintes secretarias: Subsecretaria de Assistência Social Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Superintendência de Limpeza Urbana; Subsecretaria de Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte.
A presidência é exercida pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional.
O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é do ano de 2017.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas e compra da agricultura familiar.
Existem 4 restaurantes populares custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município possui 19 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existem 50 feiras convencionais funcionando.
Existem centrais municipais de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 151 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 49 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE.
O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.
O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.
O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2022, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e não possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2021.
O município aderiu ao SISAN em 2022.
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias de Educação, Saúde , Economia Solidária, Agricultura Pecuária e Pesca, Assistência Social, Cidade Sustentável, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Autarquia Municipal CODEMAR.
A presidência é exercida pela secretaria de Economia Solidária.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: Obesidade 42,6% e sobrepeso 32,90%
Entre 13 e 17 anos: Obesidade 18,94% e sobrepeso 20,86%
Entre 4 e 9 anos: Obesidade 25,14% e sobrepeso 18,30%
Entre 2 e 4 anos: Obesidade 9,6% e sobrepeso 28,20%
Abaixo de 2 anos: Obesidade 4% e sobrepeso 30,40%
Existe 1 restaurante popular custeado pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 1.200 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 200,00 e atende um total aproximado de 42.400 beneficiados.
O município possui 1 feira agroecológica e/ou orgânica funcionando.
No município, existem 4 feiras convencionais funcionando.
No município funcionam feiras itinerantes com comercialização de alimentos agroecológicos/orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como o Festival Art&Bier e o Espraiado de Portas Abertas.
O município tem mapeamento de produtores familiares. São 720 pescadores e 2 comunidades tradicionais pesqueiras: Zacarias e Guaratiba.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 33 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
O município fornece mudas agroecológicas/orgânicas e possui programa ou parceria para criação de banco de sementes crioulas.
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa mais de 50% do orçamento recebido pelo PNAE e metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.
O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.
O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura.
O município possui Recóleo, Rio Ecopets, Resíduos Eletrônico, Projeto baldinho do Bem - resíduos orgânicos por alimentos agroecológicos (em construção) e Mumbuca Verde- Troca dos resíduos por créditos da moeda social Mumbuca, que são tipos de incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 5 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológica/orgânica.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola e a comunidade escolar.
O município possui Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional desde 2013.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2013, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da prefeitura e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2017.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2022.
O município possui CAISAN.
O município formulou plano municipal de SAN.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.
O município está implementando controle de segurança alimentar através de cadastros e/ou formulários de usuários do CRAS.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: obesidade (36,78%) e sobrepeso (32,62%);
Entre 13 e 17 anos: obesidade (17,76%) e sobrepeso (21,68%);
Entre 10 e 12 anos: obesidade (17,76%) e sobrepeso (21,68%);
Entre 5 e 9 anos: obesidade (20,78%) e sobrepeso (15,77%);
Entre 2 e 4 anos: obesidade (9,40%) e sobrepeso (8,63%);
Abaixo de 2 anos: obesidade (4,91%) e sobrepeso (8,96%);
O município possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doações de alimentos à entidades cadastradas.
Existe 1 restaurante popular no município, com capacidade para preparar e distribuir um total de 2.100 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 500,00 e atende um total aproximado de 28.000 beneficiados.
O município possui 02 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existem feiras convencionais funcionando.
O município não tem zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 12 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é convencional.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa 30 a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-física).
No município não existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui regulamentação para a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos.
A coleta seletiva é realizada 1 vez por semana no município.
O município possui LOSAN desde 2017.
Lei Municipal nº 9.147 de 06/12/2017.
O município aderiu ao SISAN em 2018.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2017, com composição de 2/3 da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias Assistência Social - Trabalho e Desenvolvimento Econômico - Saúde - Esportes - Participação Popular - Desenvolvimento Urbano - DAAE.
A presidência é exercida pela secretaria de Assistência Social.
O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é do ano de 2018.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.
O município realiza controle de segurança alimentar através de cadastros e/ou formulários de usuários do CRAS.
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas e compra da agricultura familiar.
Existem 2 restaurantes populares custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 260 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município possui programa de transferência de renda.
O município possui 01 feira agroecológica funcionando.
No município, existem 06 feiras convencionais funcionando.
No município, existe 1 central estadual de abastecimento de alimentos.
O município realiza eventos gastronômicos bimestralmente, como Culinária Afetiva e Receitas com PANCS.
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
O município tem mapeamento de produtores familiares. São 407 produtores que produzem principalmente soja, milho, cana de açúcar, hortaliças.
O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 2 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa entre 30% e 50% do orçamento recebido pelo PNAE e metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura.
A coleta seletiva é realizada duas vezes por semana no município.
O município possui incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.
O município possui 3 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existem 2 feiras convencionais funcionando.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados poucos alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos mensalmente.
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
O principal modelo de produção é convencional.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público e doação de insumos.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 25.000 refeições por dia.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico.
A coleta seletiva é realizada uma vez por semana no município.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.
O município possui COMSEA instalado, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: Obesidade 23,2% e soprepeso 31,41%
Entre 13 e 17 anos: Obesidade 16,47% e sobrepeso 22,22%
Entre 4 e 9 anos: Obesidade 11,43% e sobrepeso 16,13%
Abaixo de 2 anos: Obesidade 7,16%
A prefeitura possui banco de alimentos, criado pelo Decreto 23.200, Lei 9.066/2018, Lei 9.207/2018, cujo modelo de funcionamento se dá através de compra da agricultura familiar.
O município possui 2 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existem 36 feiras convencionais funcionando.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como a Festa da Uva, Festa Italiana, Festa Portuguesa.
O município tem um percentual de 33% do seu território de zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária.
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 102 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.
O responsável pela gestão de cada horta é secretaria de meio ambiente ou de educação.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 7 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 140.000 refeições por dia.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.
O município possui regulamentação para a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos e esta representa 38,47% em relação ao total de aquisições para a alimentação escolar.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.
O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
A coleta seletiva é realizada 2 vezes por semana no município.
O município possui o incentivo de "Não Incidência para Atividade Rural", que é um tipo de incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.
O município possui LOSAN desde 2006.
Lei Municipal nº 4.842, de 30 de outubro de 2017. Decreto Municipal nº 9.633, de 17 de agosto de 2006, Lei Municipal nº 4.002, de 16 de fevereiro de 2006, Lei Municipal nº 4.577, de 05 de julho de 2013, Lei Municipal nº 4.640, de 12 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 11.106, de 14 de maio de 2015, Lei Municipal nº 4.886, de 29 de maio de 2018, Decreto Municipal nº 11.729, de 12 de julho de 2018, Lei Municipal nº 4.936, de 28 de dezembro de 2018. Lei Municipal nº 5.155, de 10 de dezembro de 2021. Lei Municipal nº 5.157, de 15 de dezembro de 2021
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2006, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2017
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.
O município possui CAISAN, que é composta por 7 secretarias.
A presidência é exercida pelo Gabinete do Prefeito.
O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é do ano de 2017.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas e compra da agricultura familiar.
O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 100,00 a R$ 225,00 e atende um total aproximado de 30 mil beneficiados.
O município possui feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente.
O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola, a comunidade escolar e as secretarias de meio ambiente e educação.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 18 hortas comunitárias.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 193 mil refeições por dia.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa 30% a 50% do orçamento recebido pelo PNAE.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2005, com composição paritária.
Não possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: obesidade (40%) e sobrepeso (30,62%)
Entre 13 e 17 anos: obesidade (1,15%) e sobrepeso (1,91%)
Entre 10 e 12 anos: obesidade (5,55%) e sobrepeso (5,55%)
Entre 4 e 9 anos: obesidade (23%) e sobrepeso (1,91%)
Entre 2 e 4 anos: obesidade (0,36%) e sobrepeso (0,57%)
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como a Feira de Sementes Crioulas, feira gastronômica típica de pratos saudáveis e com milho crioulo.
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 07 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 827 refeições por dia.
O município possui lei/decreto que proibe a venda de refrigerantes e/ou bebidas açucaradas nas escolas.
O município possui lei/decreto que proibe ou limita a venda de ultraprocessados nas escolas.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa 30% a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e 50% vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui regulamentação para a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos e esta representa 40,38% em relação ao total de aquisições para a alimentação escolar.
O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola.
O município possui incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares, com isenção parcial no IPTU por dois anos para quem implantar cisternas, ceder terreno para horta, implantar sistema de energia solar e compostagem.
O município possui LOSAN, desde 2003.
LEI Nº 10.698/2003, LEI Nº 11.823/2006, LEI Nº 14771/2015 - art 102 e 103, LEI Nº 15.209/2018, LEI Nº 15.461/2019 - art. 14, LEI Nº 15.637/2020. Decretos: 1.010/2011, 289/2015, 1.361/2016, 598/2019, 1.706/2019.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2003, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2016.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.
O município possui CAISAN, que é composta pelas seguintes secretarias e órgãos: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Fundação de Ação Social, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, Instituto Municipal de Administração Pública, Fundação Cultural de Curitiba.
A presidência é exercida pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SMSAN.
O município possui Frente Parlamentar de SAN desde 2021.
O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é a de 2020-2023.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 60 anos: sobrepeso (57,77%)
Entre 20 e 59 anos: obesidade (38,36%) e sobrepeso (34,24%)
Entre 10 e 19 anos: obesidade (18,94%) e sobrepeso (23,71%)
Entre 5 e 9 anos: obesidade (19,38%) e sobrepeso (18,33%)
Abaixo de 5 anos: peso elevado (3,7%)
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas, compra da agricultura familiar, captação de alimentos por edital de patrocínio, campanhas de arrecadação e empresas parceiras, recebimento de doações de alimentos sem valor comercial provenientes de feiras, armazém da família e mercados municipais.
Existem 05 restaurantes populares custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 4.700 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.
Existem 03 cozinhas comunitárias custeadas pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir aproximadamente 1.000 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 70,00 em média e atende um total aproximado de 12.211 beneficiados.
O município possui 14 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existem 88 feiras convencionais funcionando.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
Também existe central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos patrocinados ou fomentados pela prefeitura.
O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 48 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.
Os responsáveis pela gestão de cada horta são a direção da escola, a comunidade escolar e a secretaria de segurança alimentar e nutricional.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 45 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 315 mil refeições por dia atualmente.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa mais de 50% do orçamento recebido pelo PNAE e metade vem da produção local.
O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.
O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.
O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.
O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e oferece a incentivo à separação de resíduos através do Programa Cambio Verde, Programa Compostroca e Familia Folhas.
A coleta seletiva é realizada duas ou mais vezes por semana no município.
O município possui LOSAN desde 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 577, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
O município possui COMSEA instalado desde o ano de desde 2007, com composição de 2/3 da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da prefeitura e não possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2014.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.
O município possui Frente Parlamentar de SAN, cuja instalação se deu no ano de 2021.
O município está construindo o 1° plano municipal de SAN.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: obesidade (46,60%) e sobrepeso (29,35%) ;
Entre 13 e 17 anos: obesidade (19,90%) e sobrepeso (22,45%);
Entre 10 e 12 anos: obesidade e sobrepeso (não informado);
Entre 5 e 9 anos: obesidade (17,30%) e sobrepeso (19,27%);
Entre 2 e 4 anos: obesidade (5,40%) e sobrepeso (8,50%);
Abaixo de 2 anos: obesidade e sobrepeso (não informado).
Existem 4 restaurantes populares custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir de 400 a 700 refeições aos finais de semana, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município possui 8 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existem 42 feiras convencionais funcionando.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
Também existe central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município tem um percentual de 8,28% do seu território de zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária.
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
O município tem mapeamento de produtores familiares feito no ano 2019, produzem principalmente folhosas, frutíferas, hortaliças, pesca, pecuária e lavoura.
O município está implementando lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 15 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da própria escola.
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica
O município fornece mudas agroecológicas/orgânicas.
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos que 30% do orçamento recebido pelo PNAE e menos que a metade da compra direta vem da produção local.
O município possui regulamentação para a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos e esta representa 1,5% em relação ao total de aquisições para a alimentação escolar.
O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.
O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa.
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico.
A coleta seletiva é realizada 1 vez por semana no município.
O município possui incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares, com a não incidência de IPTU para produtores rurais em geral ( agroecológicos e convencionais).
O município possui LOSAN desde 2016.
LEI Nº 18.213/2016
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2004, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e não possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2014.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, Secretaria de Educação, Secretaria da Mulher, Secretaria de Saúde, Secretaria de Saneamento e Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas.
A presidência é exercida pela secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas.
O município formulou plano municipal de SAN, cuja elaboração contou com a participação da sociedade civil.
Existem 3 restaurantes populares custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 1.760 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
Existe 1 cozinha comunitária custeada pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 200 refeições diariamente.
O município possui 54 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existem 10 feiras convencionais funcionando.
No município, existe mercado municipal.
Também existem centrais municipais e estaduais de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como o Festival da Boa Comida (evento anual da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana).
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 40 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.
Os responsáveis pela gestão de cada horta é a direção da escola e a comunidade escolar.
O município fornece mudas agroecológicas/orgânicas e possui programa ou parceria para criação de banco de sementes crioulas.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 4 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de doação de insumos e treinamento.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 136.000 refeições por dia.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.
O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
A coleta seletiva é realizada uma vez por semana no município.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2010 com composição de 2/3 da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: obesidade (35,92%) e sobrepeso (36,23%)
Entre 13 e 17 anos: obesidade (11,13%) e sobrepeso (25,63%)
Entre 10 e 12 anos: faixa não disponível
Entre 4 e 9 anos: peso elevado para a idade 11,38%
Entre 2 e 4 anos: peso elevado para a idade 7,36%
Abaixo de 2 anos: peso elevado para a idade 7,4%
O município realiza controle de segurança alimentar através de cadastros e/ou formulários de usuários do CRAS.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2014.
O município possui 2 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existem 13 feiras convencionais funcionando.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
Também existe uma central municipal de abastecimento de alimentos (CEACA), onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como o Festival Comida de Feira.
O município tem um percentual de 0,0017% do seu território de zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária.
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 19 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é convencional.
O responsável pela gestão de cada horta é a comunidade escolar
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica
O município fornece mudas agroecológicas/orgânicas através da SAF.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 124.144 refeições por dia.
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
O município possui lei ou decreto que proíbe ou limita a venda da venda de ultraprocessados nas escolas
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa entre 30% e 50% do orçamento recebido pelo PNAE e mais da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município compra produtos orgânicos ou agroecológicos e esta representa 41,95% em relação ao total de aquisições para a alimentação escolar.
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura.
A coleta seletiva é realizada 2 vezes por semana no município.
O município possui incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares, como o IPTU Verde e Refis.
O município possui LOSAN desde 2009.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2009, com composição de 2/3 da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil.
O município aderiu ao SISAN em 2011.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2011.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: obesidade (37,48%) e sobrepeso (37,33%)
Entre 13 e 17 anos: obesidade (9,38%) e sobrepeso (10,43%)
Entre 4 e 9 anos: obesidade (10,86%) e sobrepeso (20,59%)
Entre 2 e 4 anos: obesidade (10,81%) e sobrepeso (9,38%)
Abaixo de 2 anos: obesidade (8,38%%) e sobrepeso (10,56%)
O município realiza controle de segurança alimentar através de cadastros e/ou formulários de usuários do CRAS.
No município, existem 3 feiras convencionais funcionando.
O município tem um percentual de 20% do seu território de zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária.
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
O município tem mapeamento de produtores familiares.
São 3.250 produtores que possuem DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), sendo 1.125 Ativas e 2.045 Expiradas.
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos, como o Abatedouro Municipal, Casa do Mel e Casa de Polpa de Frutas.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 16 mil refeições por dia.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e mais da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).
O município possui LOSAN desde 2011. Lei n° 12.188, de 15 de setembro de 2011
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2004, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2018.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015
O município possui CAISAN.
O município possui Frente Parlamentar de SAN.
A 1ª versão do Plano Municipal de SAN está em construção.
Sua elaboração conta com a participação da sociedade civil.
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas e compra da agricultura familiar.
Existem 2 restaurantes populares custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 2.750 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
Existem 6 cozinhas comunitárias, com capacidade para preparar e distribuir um total de 1.750 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município possui feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existem feiras convencionais funcionando.
No município funcionam feiras itinerantes com comercialização de alimentos agroecológicos/orgânicos.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
Também central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas refeições diariamente.
O município possui lei/decreto que proíbe a venda de refrigerantes e/ou bebidas açucaradas nas escolas.
O município possui lei/decreto que proíbe ou limita a venda da venda de ultraprocessados nas escolas
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como o Festival do Milho e o Festival do Abacaxi.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa entre 30% e 50% do orçamento recebido pelo PNAE.
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui LOSAN desde 2012
Lei Municipal nº 1.847 de 08 de Maio de 2012
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2013, com composição de 2/3 da sociedades civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias de Assitência Social, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
A presidência é exercida pela secretaria de Assistência Social.
O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é do ano de 2018-2021.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doações de alimentos à entidades cadastradas.
Existe 1 restaurante popular custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 750 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
Existem 6 cozinhas comunitárias, com capacidade para preparar e distribuir um total de 900 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município possui 1 feira agroecológica e/ou orgânica funcionando.
No município, existem 4 feiras convencionais funcionando.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
Também existe central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias. Atualmente há 1 horta comunitária e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de treinamento.
O município possui LOSAN desde 2015.
Lei Municipal nº 1535 de 23 Dezembro de 2015.
O município realiza conferência municipal de SAN.
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias dos Direitos Humanos e da Asistência Social-SEDHAS, SEDHAS, Secretaria Municipal de Educação-SME, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico-STDE e Secretaria Municipal de Saúde- SMS.
A presidência é exercida pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social-SEDHAS
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: obesidade (40,09%) e sobrepeso (35,36%);
Entre 13 e 17 anos: obesidade (17,76%) e sobrepeso (23,23%);
Entre 10 e 12 anos: obesidade e sobrepeso (não informado);
Entre 5 e 9 anos: obesidade (24,16%) e sobrepeso (19,39%);
Entre 2 e 4 anos: obesidade (10,44%) e sobrepeso (18,87%);
Abaixo de 2 anos: obesidade (11,88%) e sobrepeso (5,98%)
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2003, com composição de maioria da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
Existem 2 cozinhas comunitárias, com capacidade para preparar e distribuir um total de 55 refeições diariamente.
O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 105,00 e atende um total aproximado de 100 beneficiados.
O município possui 1 feira agroecológica e/ou orgânica funcionando.
No município, existem 2 feiras convencionais funcionando.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município tem mapeamento de produtores familiares em andamento.
São produtores que produzem principalmente:
- Agropecuária: milho, feijão, melancia, jerimum, hortaliças e algumas áreas frutíferas.
- Apicultura
- Pecuária. Bovino, caprino, ovinos, suínos e aves.
- Extrativismo cera e a palha de carnaúba.
Destes, 2021 possuem ativamente DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente existem 16 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é convencional.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.
O município possui programa ou parceria para criação de banco de sementes crioulas.
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 62.666 refeições por dia.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa 30 a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e mais da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura.
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
A coleta seletiva é realizada no mínimo 2 vezes por semana no município.
O município possui LOSAN desde 2014.
LOSAN nº 4.593 DE 24 DE JUNHO DE 2014
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2014, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2016.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias SEMCASPI,SEMPLAN,SEMEC,SDR,FMS,SEMAM,SEMGOV E SEMEL.
A presidência é exercida pela secretaria SEMCASPI.
Existe 1 restaurante popular custeado pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 1.100 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município possui 2 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município funcionam feiras itinerantes com comercialização de alimentos agroecológicos/orgânicos.
No município, existe mercado municipal.
Também existe central estadual de abastecimento de alimentos.
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 42 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é convencional.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público e treinamento.
O município possui lei/decreto que proíbe a venda de refrigerantes e/ou bebidas açucaradas nas escolas.
O município possui lei/decreto que proíbe ou limita a venda da venda de ultraprocessados nas escolas.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa de 30 a 50% do orçamento recebido pelo PNAE.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
O município possui regulamentação para a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos.
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico.
A coleta seletiva é realizada no município.
O município possui LOSAN desde 2011.
Lei Municipal nº 4094, de 2011.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2009 , com composição de 2/3 da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2014.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Agricultura, Pesca e Cultura.
A presidência é exercida pela secretaria de Assistência Social.
O município está formulando seu 1º plano municipal de SAN.
Sua elaboração conta com a participação da sociedade civil.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: Obesidade 18,8% e sobrepeso 38,90%
Entre 13 e 17 anos: Obesidade 6,8% e sobrepeso 18,80%
Entre 4 e 9 anos: Sobrepeso 9%
Entre 2 e 4 anos: Sobrepeso 5%
Abaixo de 2 anos: Sobrepeso 8%
No município, existem 2 feiras convencionais funcionando.
No município funcionam feiras itinerantes com comercialização de alimentos agroecológicos/orgânicos.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos anualmente, como o Circuito Gastronômico dos Restaurantes Locais.
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
O município tem mapeamento de produtores familiares feito no ano 2017.
São 2.083 produtores que produzem principalmente Cultivo da mandioca, feijão, fruticultura e horticultura e pescados.
Destes, 1.824 possuem DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 5 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico.
O responsável pela gestão de cada horta é a comunidade escolar.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 3 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de treinamento e doação de insumos.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 20.000 refeições por dia.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.
O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
A coleta seletiva é realizada uma vez por semana no município.
O município criou programa de transferência de renda e atende um total de 16 mil famílias beneficiadas.
No município existem feiras convencionais funcionando.
No município existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
Também existe central estadual de abastecimento de alimentos.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 30 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é convencional.
O responsável pela gestão de cada horta é a comunidade escolar.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas cerca de 70 mil refeições por dia.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e menos de 50% vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
No município, existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico.
O município possui LOSAN desde 2006.
Lei Municipal nº213 de 08 de junho de 2006 e Lei de Alteração nº 371 de 04 de novembro de 2013.
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2014, com composição de maioria da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2022.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias de Agricultura, Saúde, Educação e Assistência Social.
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: Obesidade 26,65 % e sobrepeso 41,22%
Entre 10 e 12 anos: Obesidade 12,26%% e sobrepeso 24,92%
Entre 2 e 4 anos: Obesidade 9,83% e sobrepeso 8%
Abaixo de 2 anos: Obesidade 10,13% e sobrepeso 9,72%
O município possui 3 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.
No município, existem 3 feiras convencionais funcionando.
No município funcionam feiras itinerantes com comercialização de alimentos agroecológicos/orgânicos
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como a Miritifest uma vez ao ano
O município tem mapeamento de produtores familiares feito no ano 2020.
São 90 produtores que produzem principalmente Horta e Mandioca.
Destes, 70% possuem DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 1 escola possui hortas, cujo principal modelo de produção é convencional.
O responsável pela gestão da horta é a direção da escola.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 1 horta comunitária e o principal modelo de produção é convencional.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público.
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 31.941 refeições por dia.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa de 30% a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e mais da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico.
No município, existe 1 feira convencional funcionando.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município tem um percentual de 80% do seu território de zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2015, com composição de maioria da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e não possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.
O município está em processo de formulação do plano municipal de SAN, sua elaboração está contando com a participação da sociedade civil.
Existe 1 restaurante popular custeado pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 486 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município possui 1 feira agroecológica e/ou orgânica funcionando.
No município, existem 3 feiras convencionais funcionando.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como Festivais do açaí, cupuaçu, farinha e seus derivados.
O município tem um percentual de 50% do seu território de zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 30 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico.
O responsável pela gestão de cada horta é a comunidade escolar.
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE, e mais da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
O município possui LOSAN desde 2020.
Lei complementar n° 102 de 23 de dezembro de 2020
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2005, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
O município aderiu ao SISAN em 2014.
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias da Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Saúde, De educação, Agricultura, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos, Articulação Comunitária, Secretaria Adjunta da Mulher e Coordenadoria do Trabalha e Economia Solidária.
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos à entidades cadastradas.
Existe 1 restaurante popular, com capacidade para preparar e distribuir um total de 500 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.
O município possui 1 feira agroecológica e/ou orgânica funcionando.
No município, existem 43 feiras convencionais funcionando.
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente.
No município, existe mercado ou central de abastecimento municipal.
Também existe central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 20 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é convencional.
O responsável pela gestão de cada horta é a Direção da própria escola.
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 6 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é convencional.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa 30 a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e mais da metade vem da produção local.
O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.
O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.
O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura
O município possui LOSAN desde 2021.
Lei Municipal N° 2259, de 30 de Setembro de 2021.
O município possui COMSEA instalado, com composição paritária entre sociedade civil e governo.
Os percentuais de obesidade na população são:
Acima de 18 anos: 69,47%
Entre 13 e 17 anos: 33,48%
Entre 5 e 9 anos: 9,48%
Entre 2 e 4 anos: 4,9%
Abaixo de 2 anos: 8,05%
No município, existem 5 feiras convencionais funcionando.
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
O município realiza eventos gastronômicos como o Festival do Abacaxi e de Verão.
O município tem mapeamento de produtores familiares feito no ano 2021, quando foi instituído o Sistema Municipal de Monitoramento da Agricultura Familiar de Barcarena.
São 791 Agricultores Familiares; 1050 Ribeirinhos (Extrativistas e Pescadores Artesanais)
Destes, 895 possuem DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa 50% do orçamento recebido pelo PNAE e mais da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.
O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
A coleta seletiva é realizada 2 ou mais vezes por semana no município.