Trazer as cidades para o centro da discussão sobre o direito à alimentação

O LUPPA é o Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares

 

Uma plataforma colaborativa para facilitar a construção de políticas alimentares municipais integradas, participativas e com abordagem sistêmica.

A população urbana já ultrapassou a população rural e as cidades têm um importante papel como agentes de transformação positiva dos sistemas alimentares. Para que o direito humano à alimentação e nutrição adequadas seja garantido, é preciso incluir a perspectiva das dinâmicas urbanas em qualquer solução que se pense para enfrentar os desafios atuais dos sistemas alimentares.

Acreditamos que governos municipais e organizações locais são atores indispensáveis nesse ecossistema da transformação e foi dessa convicção que germinou o LUPPA – Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares.

O LUPPA foi idealizado como uma ferramenta para apoiar cidades a alcançarem sistemas alimentares saudáveis para as pessoas e o planeta, resilientes às vulnerabilidades climáticas e econômicas, e promotores de justiça social, a partir da construção democrática de políticas integradas e coerentes, que tratem de forma sistêmica os desafios alimentares urbanos.

Um laboratório de políticas públicas responde à necessidade de ampliar o número de cidades brasileiras que elaboram políticas estratégicas e plurianuais para a alimentação. Responde também à necessidade de se ampliarem as fontes de dados e informações sobre os sistemas alimentares locais.

Conheça mais sobre essa jornada navegando pelo nosso site.

Um dos grandes desafios para as cidades, especialmente as mais urbanizadas, é garantir sistemas alimentares sustentáveis e uma dieta saudável a todos os seus habitantes. A população demanda cada vez mais que as cidades facilitem o acesso à alimentação saudável e a comunidade internacional convoca-as a tomarem posições fortes no combate às mudanças climáticas.

É preciso apoiar cidades para que alcancem sistemas alimentares saudáveis para as pessoas e o planeta, resilientes às vulnerabilidades climáticas e econômicas, e promotores de justiça social. Um laboratório de políticas públicas responde a essa necessidade, por isso criamos o LUPPA.

Queremos valorizar iniciativas que tratem de forma sistêmica os desafios alimentares urbanos; disseminar informação relevante; e fortalecer o processo democrático de construção e implementação de políticas públicas.

E por que é importante tratar de políticas alimentares com abordagem sistêmica?
O acesso à alimentação está garantido na constituição e é um direito humano. Apesar disso, a falta desse acesso é uma realidade, sendo causa e consequência da desigualdade social e do aumento da pobreza.

Os sistemas alimentares estão doentes e apresentam enormes desafios às populações e aos governos. Trazemos alguns dados nacionais que reforçam isso:

  • Mais de 1⁄4 da população adulta está obesa.1
  • A produção atual de alimentos amplia a crise climática, mas também sofre as consequências dessa mudança.3
  • A insegurança nutricional, causada pela falta de consumo regular de alimentos saudáveis, induz ao aumento da obesidade e de todas as formas de má nutrição no longo prazo, gerando um custo enorme de saúde pública.5
  • Mais de 50% da população tem algum grau de insegurança alimentar e 9% está passando fome, principalmente depois da pandemia de COVID-19.2
  • O custo de uma alimentação saudável é uma barreira de acesso para a maioria da população. Na América do Sul, a alimentação saudável custa aproximadamente 4x o custo da alimentação baseada apenas em um quantitativo mínimo de calorias básicas.4
  • Além disso, a urbanização massiva gera gargalos na logística de distribuição de alimentos.

Fontes: 1IBGE – Pesquisa Nacional de Saúde, 2019. 2Rede PENSSAN 2020. 3Segundo Observatório do Clima, 40% do território brasileiro é ocupado por atividades agropecuárias, que, juntamente com o desmatamento a esta atividade associado, responderam por 69% das emissões de GEE em 2018. 4FAO – SOFI 2020. 5Segundo o INCA, 50% dos gastos federais com câncer no SUS, em 2018, e segundo a Revista Panamericana de Salud, 41% dos gastos totais com doenças crônicas no SUS em 2018.

As respostas a esses desafios podem vir de diversos atores e fontes, mas é inegável a importância da resposta dos governos. Por ser um direito, o acesso à alimentação precisa ser garantido por apoio de políticas públicas de diversos setores ou disciplinas.

Quando essas políticas são integradas, coerentes, construídas de forma participativa, estrategicamente planejadas e monitoradas, baseadas em visão sistêmica da alimentação e focadas nas dinâmicas territoriais, podem entregar resultados eficientes, duradouros, legítimos e, portanto, eficazes.

O LUPPA foi pensado para que governos municipais e demais atores dos sistemas alimentares urbanos possam colaborar para a construção de políticas públicas alimentares e responder de forma criativa e disruptiva às demandas contemporâneas, a partir de uma estratégia de apoio mútuo, troca de conhecimentos, e inspiração em sucessos e fracassos.

A construção de sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e resilientes a crises depende de políticas estruturais eficazes – e não apenas emergenciais.

Nesse contexto, as prefeituras são peça-chave para essa construção, mas precisamos trazer também a sociedade civil local para o LUPPA. As soluções são variadas e não existe um modelo que atenda a todos. Cada território tem seus próprios desafios, suas necessidades mais centrais e emergentes. Governos normalmente não inovam, mas têm o poder de absorver experiências da sociedade e lhes dar escala. A criatividade necessária para enfrentar os desafios contemporâneos do sistema alimentar vem, muitas vezes, das vozes da sociedade civil organizada.

No entanto, o sistema alimentar ainda não entrou na agenda política da maioria das cidades.

Chegou a hora de mudar essa realidade!

Conheça as cidades que já começaram essa jornada com a gente!

Para garantir que todas as formas de má-nutrição sejam eliminadas e que os sistemas alimentares sejam sustentáveis e resilientes, não é suficiente a atuação, ainda que firme, de governos nacionais. Governos locais e políticas alimentares municipais têm um papel decisivo nessa transformação.

E o que é política alimentar municipal para o LUPPA?

Nós, do LUPPA, entendemos por política alimentar todo programa de governo voltado à produção ou ao acesso à alimentação.

Alguns exemplos de programas de governo municipal são: agricultura urbana, hortas urbanas, abastecimento alimentar, feiras livres e mercados municipais, alimentação escolar, banco de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, controle sanitário, regulação dos ambientes alimentares, campanhas educativas, capacitação de merendeiras, professoras e professores de culinária, gestão de resíduos orgânicos, compostagem, e tantos mais.

Muitas vezes os governos possuem alguns desses programas, mas não uma política estruturada e transversal a diversas secretarias de governo. E, mesmo quando há uma política estruturada, com metas e indicadores, é preciso que exista alinhamento das ações ali definidas com o orçamento do governo.

Um plano estratégico plurianual para a alimentação deve envolver ações de diversas áreas, como saúde, educação, assistência ou desenvolvimento social, abastecimento, agricultura e pesca, meio ambiente, desenvolvimento econômico, emprego e renda.

O que as cidades podem fazer?

Em seus planos, as cidades podem, por exemplo:

  • promover e fomentar a produção alimentar local, a agricultura urbana e os circuitos curtos de distribuição de alimentos;
  • combater desperdício e promover compostagem, adotando o conceito da circularidade;
  • regular de forma inteligente atividades relacionadas ao sistema alimentar, inclusive promovendo renda e ocupação;
  • usar o poder da compra institucional de alimentos para atingir metas de alimentação saudável e sistema sustentável;
  • assegurar alimentação escolar saudável, de cadeia sustentável;
  • estimular feiras livres, feiras agroecológicas, feiras direto do produtor;
  • combater a insegurança alimentar e apoiar democratização do acesso ao alimento saudável e sustentável em todos os territórios.

 

Um projeto cíclico e contínuo

As atividades do LUPPA são desenvolvidas em ciclos anuais, definidos como edições do LUPPA. Cada edição se inicia com a seleção das cidades novas, através de uma chamada para cidades de até 1,5 milhão de habitantes, que visa identificar governos locais comprometidos com a agenda alimentar, dentro de uma maior diversidade territorial possível. Uma quota de 40% das vagas abertas é dedicada às cidades localizadas na Amazônia legal.

Após a seleção, são convidados a também participarem do programa os representantes da sociedade civil do conselho de controle social de cada cidade selecionada, preferencialmente o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, se houver. Realizam-se então entrevistas e diagnósticos das cidades selecionadas, que, juntamente com as cidades das edições anteriores que tiverem renovado seu compromisso, são convidadas a participar de uma jornada de encontros (oficinas) que vão garantir a troca de experiências entre as cidades.

A matriz de diagnóstico de sistema alimentar municipal desenvolvida pelo LUPPA é uma importante ferramenta de levantamento de dados – que são disponibilizados no MAPA LUPPA – e de exercício da intersetorialidade entre a administração municipal

Também são oferecidos seminários pelos parceiros de conteúdo do LUPPA, as organizações mentoras. Essa fase inicial garante a preparação para o LAB, customizada pelas demandas e interesses das cidades participantes.

Uma vez a cada edição, é realizado o LUPPA LAB, um encontro imersivo em que todas as cidades participantes mergulham numa jornada de aprendizado e troca de experiências intensa entre si. O LAB é um momento fundamental da jornada de cada edição do LUPPA, e é um evento exclusivo para representantes das cidades participantes, tanto de seus governos quanto de seus conselhos.

Após o LAB, inicia-se a fase das mentorias, pela qual ocorrem oficinas exclusivas, que estreitam uma cooperação técnica entre cada cidade mentora do LUPPA e duas a três cidades selecionadas. Esse é um momento intenso de partilha de experiências, que beneficia tanto as cidades participantes quanto as cidades mentoras do programa.

Paralelamente, seguem em curso, a cada dois meses, as oficinas de acompanhamento dedicadas ao grupo completo da comunidade LUPPA, e não apenas aos grupos das mentorias, dando continuidade aos trabalhos da edição.

Também incentivamos as cidades participantes a aderirem a compromissos internacionais por sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e, assim, assumirem um protagonismo nessa agenda que é global.

Para saber mais sobre a metodologia e o LUPPA, assista nossos webinars e se ainda tiver dúvidas, entre em contato com a gente!

Navegue pelo mapa LUPPA e conheça as agendas alimentares das cidades que fazem parte do LUPPA

Notícias e atualizações

mais de 50% da população brasileira

tem algum grau de insegurança alimentar1

41% dos custos do SUS

com doenças crônicas não transmissíveis são atribuíveis à obesidade2

69% das emissões de GEE no Brasil

estão relacionadas a atividades agropecuárias e ao desmatamento associado a elas2

menos de 1% dos municípios brasileiros

possuem Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional2

1dados de 2020  2dados de 2018

Biblioteca LUPPA

Glossário
Cartilha do Curso Orienta Plansan

Cartilha do Curso Orienta Plansan

A cartilha “Orienta Plansan: Curso de Orientações para a Elaboração dos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional” é um guia para a elaboração de planos de segurança alimentar e nutricional (SAN) com linguagem dialógica e interativa, focada na autonomia de lideranças locais.

‘Governos locais do mundo todo estão dando prioridade aos sistemas alimentares nas suas agendas políticas e tratando de voltar a inserir os sistemas alimentares no desenvolvimento urbano e territorial de forma interconectada com a sustentabilidade de outros setores (entre eles o transporte, o uso da água e do solo, a gestão de resíduos e a infraestrutura verde).’

 

Marco da FAO – Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura – para a Agenda Alimentar Urbana 2019

Chamada permanente para apoiadores

Quem participa: Instituições, coalizões e pessoas físicas, promotoras de desenvolvimento sustentável que queiram investir em ações de impacto.

Principais benefícios: Contribuir para o fortalecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, em especial nos ODS nº 2, 10, 11, 12, 13, 16 e 17.

Chamada permanente para organizações mentoras

Quem participa: Instituições sem fins lucrativos, departamentos, grupos ou núcleos de pesquisa de universidades, e redes ou alianças de entidades, que possuam expertise nos temas de atuação do LUPPA, vinculados a sistemas alimentares sustentáveis, circulares e resilientes.

Principais benefícios: Participar de um laboratório nacional de cidades engajadas em pauta de sistemas alimentares, compartilhar experiências e promover webinars em seu tema de expertise.

Idealização e coordenação geral

Correalização

Apoio pleno

Apoio Institucional

Parceria Metodológica

Cidades mentoras

Organizações mentoras