Cadernos LUPPA – conheça experiências municipais inovadoras em segurança alimentar e nutricional

O LUPPA é o Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares

Uma plataforma colaborativa para facilitar a construção de políticas alimentares municipais integradas, participativas e com abordagem sistêmica.

Um dos grandes desafios para as cidades, especialmente as mais urbanizadas, é garantir sistemas alimentares sustentáveis e uma dieta saudável a todos os seus habitantes. A população demanda cada vez mais que as cidades facilitem o acesso à alimentação saudável e a comunidade internacional convoca-as a tomarem posições fortes no combate às mudanças climáticas.

É preciso apoiar cidades para que alcancem sistemas alimentares saudáveis para as pessoas e o planeta, resilientes às vulnerabilidades climáticas e econômicas, e promotores de justiça social. Um laboratório de políticas públicas responde a essa necessidade, por isso criamos o LUPPA.

Queremos valorizar iniciativas que tratem de forma sistêmica os desafios alimentares urbanos; disseminar informação relevante; e fortalecer o processo democrático de construção e implementação de políticas públicas.

E por que é importante tratar de políticas alimentares com abordagem sistêmica?

O acesso à alimentação está garantido na constituição e é um direito humano. Apesar disso, a falta desse acesso é uma realidade, sendo causa e consequência da desigualdade social e do aumento da pobreza.

Os sistemas alimentares estão doentes e apresentam enormes desafios às populações e aos governos. Trazemos alguns dados nacionais que reforçam isso:

Mais de 1⁄4 da população adulta está obesa.¹
Mais de 50% da população tem algum grau de insegurança alimentar e 9% está passando fome, principalmente depois da pandemia de COVID-19.²
A produção atual de alimentos amplia a crise climática, mas também sofre as consequências dessa mudança.³
O custo de uma alimentação saudável é uma barreira de acesso para a maioria da população. Na América do Sul, a alimentação saudável custa aproximadamente 4x o custo da alimentação baseada apenas em um quantitativo mínimo de calorias básicas.⁴

A insegurança nutricional, causada pela falta de consumo regular de alimentos saudáveis, induz ao aumento da obesidade e de todas as formas de má nutrição no longo prazo, gerando um custo enorme de saúde pública.⁵
Além disso, a urbanização massiva gera gargalos na logística de distribuição de alimentos. Fontes: ¹IBGE - Pesquisa Nacional de Saúde, 2019. ²Rede PENSSAN 2020. ³Segundo Observatório do Clima, 40% do território brasileiro é ocupado por atividades agropecuárias, que, juntamente com o desmatamento a esta atividade associado, responderam por 69% das emissões de GEE em 2018. ⁴FAO - SOFI 2020. ⁵Segundo o INCA, 50% dos gastos federais com câncer no SUS, em 2018, e segundo a Revista Panamericana de Salud, 41% dos gastos totais com doenças crônicas no SUS em 2018.

As respostas a esses desafios podem vir de diversos atores e fontes, mas é inegável a importância da resposta dos governos. Por ser um direito, o acesso à alimentação precisa ser garantido por apoio de políticas públicas de diversos setores ou disciplinas.

Quando essas políticas são integradas, coerentes, construídas de forma participativa, estrategicamente planejadas e monitoradas, baseadas em visão sistêmica da alimentação e focadas nas dinâmicas territoriais, podem entregar resultados eficientes, duradouros, legítimos e, portanto, eficazes.

O LUPPA foi pensado para que governos municipais e demais atores dos sistemas alimentares urbanos possam colaborar para a construção de políticas públicas alimentares e responder de forma criativa e disruptiva às demandas contemporâneas, a partir de uma estratégia de apoio mútuo, troca de conhecimentos, e inspiração em sucessos e fracassos.

A construção de sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e resilientes a crises depende de políticas estruturais eficazes - e não apenas emergenciais.

Nesse contexto, as prefeituras são peça-chave para essa construção, mas precisamos trazer também a sociedade civil local para o LUPPA. As soluções são variadas e não existe um modelo que atenda a todos. Cada território tem seus próprios desafios, suas necessidades mais centrais e emergentes. Governos normalmente não inovam, mas têm o poder de absorver experiências da sociedade e lhes dar escala. A criatividade necessária para enfrentar os desafios contemporâneos do sistema alimentar vem, muitas vezes, das vozes da sociedade civil organizada.

No entanto, o sistema alimentar ainda não entrou na agenda política da maioria das cidades.

Chegou a hora de mudar essa realidade!

Em breve, você poderá trazer a sua cidade para o LUPPA e fazer parte dessa rede de cidades pela alimentação saudável e sustentável.

Para garantir que todas as formas de má-nutrição sejam eliminadas e que os sistemas alimentares sejam sustentáveis e resilientes, não é suficiente a atuação, ainda que firme, de governos nacionais. Governos locais e políticas alimentares municipais têm um papel decisivo nessa transformação.

E o que é política alimentar municipal para o LUPPA?

Nós, do LUPPA, entendemos por política alimentar todo programa de governo voltado à produção ou ao acesso à alimentação.

Alguns exemplos de programas de governo municipal são: agricultura urbana, hortas urbanas, abastecimento alimentar, feiras livres e mercados municipais, alimentação escolar, banco de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, controle sanitário, regulação dos ambientes alimentares, campanhas educativas, capacitação de merendeiras, professoras e professores de culinária, gestão de resíduos orgânicos, compostagem, e tantos mais.

Muitas vezes os governos possuem alguns desses programas, mas não uma política estruturada e transversal a diversas secretarias de governo. E, mesmo quando há uma política estruturada, com metas e indicadores, é preciso que exista alinhamento das ações ali definidas com o orçamento do governo.

Um plano estratégico plurianual para a alimentação deve envolver ações de diversas áreas, como saúde, educação, assistência ou desenvolvimento social, abastecimento, agricultura e pesca, meio ambiente, desenvolvimento econômico, emprego e renda.

O que as cidades podem fazer?

Em seus planos, as cidades podem, por exemplo:

promover e fomentar a produção alimentar local, a agricultura urbana e os circuitos curtos de distribuição de alimentos;
usar o poder da compra institucional de alimentos para atingir metas de alimentação saudável e sistema sustentável;
assegurar alimentação escolar saudável, de cadeia sustentável; estimular feiras livres, feiras agroecológicas, feiras direto do produtor;

combater desperdício e promover compostagem, adotando o conceito da circularidade; regular de forma inteligente atividades relacionadas ao sistema alimentar, inclusive promovendo renda e ocupação;
combater a insegurança alimentar e apoiar democratização do acesso ao alimento saudável e sustentável em todos os territórios.

LUPPA WEB

O LUPPA começa com uma série de 5 webinars abertos ao público em geral que trarão os principais temas e desafios contemporâneos para a formação dos sistemas alimentares urbanos. Acontecem ao longo de 2021, e ficam disponíveis aqui no site, para serem vistos a qualquer momento.

LUPPA Lab

A 1ª edição do LUPPA se completa com a realização do nosso LAB, um momento para colocar a mão na massa! Será um encontro com workshops, mesas-redondas, desafios e diálogos, para juntos debatermos e dialogarmos sobre os desafios das cidades; compartilharmos as experiências e dificuldades uns dos outros e aprendermos, de uma forma imersiva, sobre temáticas e processos que fazem parte da construção dos sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis que os governos querem entregar, e nos quais as cidadãs e cidadãos querem viver.

Um projeto cíclico e contínuo

Após o LAB, faremos outros encontros virtuais para engajamento e manutenção do vínculo entre os participantes, sempre mediados por nossa equipe e com a participação de algum convidado inspirador. E assim seguiremos até o próximo LAB em 2022, onde pretendemos ampliar nosso público e contar com cidades latino-americanas. Os encontros virtuais e presenciais se sucederão de forma cíclica, ao menos por 3 edições.

Ao longo do LUPPA, muita informação será gerada e sistematizada por nossa equipe e disponibilizada ao público. Mapearemos a situação das políticas alimentares municipais pelo país e criaremos o Mapa LUPPA Produziremos ainda, uma série de conteúdos ao longo do processo.

Também incentivaremos as cidades participantes a aderirem a compromissos internacionais por sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e, assim, assumirem um protagonismo nessa agenda que é global.

Em breve, você poderá trazer a sua cidade para o LUPPA e fazer parte dessa rede de cidades pela alimentação saudável e sustentável.

Para saber mais sobre a metodologia e o LUPPA, assista nossos webinars e se ainda tiver dúvidas, entre em contato com a gente!

Agenda LUPPA

out 21

LUPPA WEB 5 - Segurança alimentar e alimentação escolar da rede pública

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LUPPA

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A publicação apresenta os desafios e soluções na oferta de alimentação escolar, por meio da experiência bem-sucedida de adequação do PNAE às neces...

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mais de 50% da
população brasileira

tem algum grau de
insegurança alimentar¹

41% dos custos
do SUS

com doenças crônicas não transmissíveis são
atribuíveis à obesidade²

69% das emissões
de GEE no Brasil

estão relacionadas a atividades agropecuárias e ao desmatamento associado a elas²

menos de 1% dos
municípios brasileiros

possuem Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional²

¹dados de 2020 ²dados de 2018

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'Governos locais do mundo todo estão dando prioridade aos sistemas alimentares nas suas agendas políticas e tratando de voltar a inserir os sistemas alimentares no desenvolvimento urbano e territorial de forma interconectada com a sustentabilidade de outros setores (entre eles o transporte, o uso da água e do solo, a gestão de resíduos e a infraestrutura verde).'

Marco da FAO - Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - para a Agenda Alimentar Urbana 2019

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