Cadernos LUPPA – conheça experiências municipais inovadoras em segurança alimentar e nutricional

O LUPPA é o Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares

Uma plataforma colaborativa para facilitar a construção de políticas alimentares municipais integradas, participativas e com abordagem sistêmica.

A população urbana já ultrapassou a população rural e as cidades têm um importante papel como agentes de transformação positiva dos sistemas alimentares. Para que o direito humano à alimentação e nutrição adequadas seja garantido, é preciso incluir a perspectiva das dinâmicas urbanas em qualquer solução que se pense para enfrentar os desafios atuais dos sistemas alimentares.

Acreditamos que governos municipais e organizações locais são atores indispensáveis nesse ecossistema da transformação e foi dessa convicção que germinou o LUPPA - Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares.

O LUPPA foi idealizado como uma ferramenta para apoiar cidades a alcançarem sistemas alimentares saudáveis para as pessoas e o planeta, resilientes às vulnerabilidades climáticas e econômicas, e promotores de justiça social, a partir da construção democrática de políticas integradas e coerentes, que tratem de forma sistêmica os desafios alimentares urbanos.

Um laboratório de políticas públicas responde à necessidade de ampliar o número de cidades brasileiras que elaboram políticas estratégicas e plurianuais para a alimentação. Responde também à necessidade de se ampliarem as fontes de dados e informações sobre os sistemas alimentares locais.

Conheça mais sobre essa jornada navegando pelo nosso site.

Um dos grandes desafios para as cidades, especialmente as mais urbanizadas, é garantir sistemas alimentares sustentáveis e uma dieta saudável a todos os seus habitantes. A população demanda cada vez mais que as cidades facilitem o acesso à alimentação saudável e a comunidade internacional convoca-as a tomarem posições fortes no combate às mudanças climáticas.

É preciso apoiar cidades para que alcancem sistemas alimentares saudáveis para as pessoas e o planeta, resilientes às vulnerabilidades climáticas e econômicas, e promotores de justiça social. Um laboratório de políticas públicas responde a essa necessidade, por isso criamos o LUPPA.

Queremos valorizar iniciativas que tratem de forma sistêmica os desafios alimentares urbanos; disseminar informação relevante; e fortalecer o processo democrático de construção e implementação de políticas públicas.

E por que é importante tratar de políticas alimentares com abordagem sistêmica?

O acesso à alimentação está garantido na constituição e é um direito humano. Apesar disso, a falta desse acesso é uma realidade, sendo causa e consequência da desigualdade social e do aumento da pobreza.

Os sistemas alimentares estão doentes e apresentam enormes desafios às populações e aos governos. Trazemos alguns dados nacionais que reforçam isso:

Mais de 1⁄4 da população adulta está obesa.¹
Mais de 50% da população tem algum grau de insegurança alimentar e 9% está passando fome, principalmente depois da pandemia de COVID-19.²
A produção atual de alimentos amplia a crise climática, mas também sofre as consequências dessa mudança.³
O custo de uma alimentação saudável é uma barreira de acesso para a maioria da população. Na América do Sul, a alimentação saudável custa aproximadamente 4x o custo da alimentação baseada apenas em um quantitativo mínimo de calorias básicas.⁴

A insegurança nutricional, causada pela falta de consumo regular de alimentos saudáveis, induz ao aumento da obesidade e de todas as formas de má nutrição no longo prazo, gerando um custo enorme de saúde pública.⁵
Além disso, a urbanização massiva gera gargalos na logística de distribuição de alimentos. Fontes: ¹IBGE - Pesquisa Nacional de Saúde, 2019. ²Rede PENSSAN 2020. ³Segundo Observatório do Clima, 40% do território brasileiro é ocupado por atividades agropecuárias, que, juntamente com o desmatamento a esta atividade associado, responderam por 69% das emissões de GEE em 2018. ⁴FAO - SOFI 2020. ⁵Segundo o INCA, 50% dos gastos federais com câncer no SUS, em 2018, e segundo a Revista Panamericana de Salud, 41% dos gastos totais com doenças crônicas no SUS em 2018.

As respostas a esses desafios podem vir de diversos atores e fontes, mas é inegável a importância da resposta dos governos. Por ser um direito, o acesso à alimentação precisa ser garantido por apoio de políticas públicas de diversos setores ou disciplinas.

Quando essas políticas são integradas, coerentes, construídas de forma participativa, estrategicamente planejadas e monitoradas, baseadas em visão sistêmica da alimentação e focadas nas dinâmicas territoriais, podem entregar resultados eficientes, duradouros, legítimos e, portanto, eficazes.

O LUPPA foi pensado para que governos municipais e demais atores dos sistemas alimentares urbanos possam colaborar para a construção de políticas públicas alimentares e responder de forma criativa e disruptiva às demandas contemporâneas, a partir de uma estratégia de apoio mútuo, troca de conhecimentos, e inspiração em sucessos e fracassos.

A construção de sistemas alimentares saudáveis, sustentáveis e resilientes a crises depende de políticas estruturais eficazes - e não apenas emergenciais.

Nesse contexto, as prefeituras são peça-chave para essa construção, mas precisamos trazer também a sociedade civil local para o LUPPA. As soluções são variadas e não existe um modelo que atenda a todos. Cada território tem seus próprios desafios, suas necessidades mais centrais e emergentes. Governos normalmente não inovam, mas têm o poder de absorver experiências da sociedade e lhes dar escala. A criatividade necessária para enfrentar os desafios contemporâneos do sistema alimentar vem, muitas vezes, das vozes da sociedade civil organizada.

No entanto, o sistema alimentar ainda não entrou na agenda política da maioria das cidades.

Chegou a hora de mudar essa realidade!

Conheça as cidades que já começaram essa jornada com a gente!

Para garantir que todas as formas de má-nutrição sejam eliminadas e que os sistemas alimentares sejam sustentáveis e resilientes, não é suficiente a atuação, ainda que firme, de governos nacionais. Governos locais e políticas alimentares municipais têm um papel decisivo nessa transformação.

E o que é política alimentar municipal para o LUPPA?

Nós, do LUPPA, entendemos por política alimentar todo programa de governo voltado à produção ou ao acesso à alimentação.

Alguns exemplos de programas de governo municipal são: agricultura urbana, hortas urbanas, abastecimento alimentar, feiras livres e mercados municipais, alimentação escolar, banco de alimentos, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, controle sanitário, regulação dos ambientes alimentares, campanhas educativas, capacitação de merendeiras, professoras e professores de culinária, gestão de resíduos orgânicos, compostagem, e tantos mais.

Muitas vezes os governos possuem alguns desses programas, mas não uma política estruturada e transversal a diversas secretarias de governo. E, mesmo quando há uma política estruturada, com metas e indicadores, é preciso que exista alinhamento das ações ali definidas com o orçamento do governo.

Um plano estratégico plurianual para a alimentação deve envolver ações de diversas áreas, como saúde, educação, assistência ou desenvolvimento social, abastecimento, agricultura e pesca, meio ambiente, desenvolvimento econômico, emprego e renda.

O que as cidades podem fazer?

Em seus planos, as cidades podem, por exemplo:

promover e fomentar a produção alimentar local, a agricultura urbana e os circuitos curtos de distribuição de alimentos;
usar o poder da compra institucional de alimentos para atingir metas de alimentação saudável e sistema sustentável;
assegurar alimentação escolar saudável, de cadeia sustentável; estimular feiras livres, feiras agroecológicas, feiras direto do produtor;

combater desperdício e promover compostagem, adotando o conceito da circularidade; regular de forma inteligente atividades relacionadas ao sistema alimentar, inclusive promovendo renda e ocupação;
combater a insegurança alimentar e apoiar democratização do acesso ao alimento saudável e sustentável em todos os territórios.

LUPPA WEB

O LUPPA começou com uma série de 5 webinars abertos ao público em geral que trouxeram os principais temas e desafios contemporâneos para a formação dos sistemas alimentares urbanos. Os LUPPA WEBs aconteceram entre agosto e outubro de 2021, e estão disponíveis aqui para serem vistos a qualquer momento.

LUPPA Lab

A 1ª edição do LUPPA se completou com a realização do nosso LAB, um momento para colocar a mão na massa! Foram diversos encontros com workshops, mesas-redondas, desafios e diálogos, para juntos debatermos e dialogarmos sobre os desafios das cidades; compartilharmos as experiências e dificuldades uns dos outros e aprendermos, de uma forma imersiva, sobre temáticas e processos que fazem parte da construção dos sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis que os governos querem entregar, e nos quais as cidadãs e cidadãos querem viver.

Um projeto cíclico e contínuo

Após o LAB, faremos outros encontros virtuais para engajamento e manutenção do vínculo entre os participantes, sempre mediados por nossa equipe e com a participação de algum convidado inspirador. E assim seguiremos até o próximo LAB em 2022, onde pretendemos ampliar nosso público e contar com cidades latino-americanas. Os encontros virtuais e presenciais se sucederão de forma cíclica, ao menos por 3 edições.

Ao longo do LUPPA, muita informação será gerada e sistematizada por nossa equipe e disponibilizada ao público. Mapearemos a situação das políticas alimentares municipais pelo país e criaremos o Mapa LUPPA Produziremos ainda, uma série de conteúdos ao longo do processo.

Também incentivaremos as cidades participantes a aderirem a compromissos internacionais por sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis e, assim, assumirem um protagonismo nessa agenda que é global.

Em breve, você poderá trazer a sua cidade para a 2ª edição do LUPPA e fazer parte dessa rede de cidades pela alimentação saudável e sustentável.

Para saber mais sobre a metodologia e o LUPPA, assista nossos webinars e se ainda tiver dúvidas, entre em contato com a gente!

Conheça quem fez parte da
1º edição do LUPPA

Cidades participantes

Alvarães, AM
Anchieta, SC
Araraquara, SP
Belém, PA
Bragança, PA
Brejo da Madre de Deus, PE
Caruaru, PE
Contagem, MG
Florianópolis, SC
Jataúba, PE
João Pessoa, PB
Lajedo, PB

Maracanaú, CE
Natal, RN
Niterói, RJ
Petrolina, PE
Porto Alegre, RS
Rio Branco, AC
Rio Claro, SP
Sobral, CE
Santarém, PA
Teresina, PI
Vitória do Xingu, PA

Cidades mentoras

Apoio institucional

Associação Mercy For Animals Brasil - Programa Alimentação Consciente Brasil

Grupo de estudos, pesquisas e práticas em ambiente alimentar e saúde da Universidade Federal de Minas Gerais - GEPPAS/UFMG

Humane Society International

Agenda LUPPA

out 21

LUPPA WEB 5 - Segurança alimentar e alimentação escolar da rede pública

Biblioteca LUPPA

LUPPA 1ᵃ Edição - Resumo Gráfico

LUPPA

Resumo ilustrado traz um aperitivo do que realizamos até agora

AGROECOLOGIA E POLÍTICA: ações coletivas e institucionalização da agroecologia no município de Belo Horizonte (1993-2020)

Gabriel Mattos Ornelas - UFMG

Dissertação apresentada por Gabriel Mattos Ornelas ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) da UFMG

Ver todos os conteúdos

mais de 50% da
população brasileira

tem algum grau de
insegurança alimentar¹

41% dos custos
do SUS

com doenças crônicas não transmissíveis são
atribuíveis à obesidade²

69% das emissões
de GEE no Brasil

estão relacionadas a atividades agropecuárias e ao desmatamento associado a elas²

menos de 1% dos
municípios brasileiros

possuem Planos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional²

¹dados de 2020 ²dados de 2018

Notícias e atualizações

Instituto Comida do Amanhã e ICLEI América do Sul buscam organizações para apoiar a realização da segunda edição do LUPPA

24/05/2022

Está em andamento pesquisa nacional sobre as ações de segurança alimentar e nutricional

20/05/2022

Nos reunimos com Rio Branco para dar início ao trabalho de assessoria para construção de plano municipal de segurança alimentar e nutricional

13/04/2022

Instituto Fome Zero apresenta o curso “Segurança Alimentar e Nutricional nos Municípios em 2022”

22/03/2022

Ver todas

'Governos locais do mundo todo estão dando prioridade aos sistemas alimentares nas suas agendas políticas e tratando de voltar a inserir os sistemas alimentares no desenvolvimento urbano e territorial de forma interconectada com a sustentabilidade de outros setores (entre eles o transporte, o uso da água e do solo, a gestão de resíduos e a infraestrutura verde).'

Marco da FAO - Agência das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - para a Agenda Alimentar Urbana 2019

Parceiros e apoiadores

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Políticas alimentares resilientes; cidades, comida e mudança climática, acesso à alimentação saudável e territórios urbanos vulneráveis; abastecimento alimentar urbano e segurança alimentar e alimentação escolar na rede pública - quer saber mais sobre cada um desses temas? Então assista todos os LUPPA web no nosso canal.

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