Petrolina
Pernambuco — PE
Nordeste • São Francisco Pernambucano › Petrolina
386.791 hab.
4.562 km²
84,79 hab/km²
Petrolina
R$ 27.346,89
Fonte: IBGE — SIDRA
O município conta com LOSAN, instituída pela Lei Municipal nº 3.687, de 15/03/2024, e aderiu ao SISAN em 2024. A estrutura municipal de governança em Segurança Alimentar e Nutricional também conta com Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), ativo desde 2006, e com a CAISAN, composta pelas secretarias Assistência Social, Agricultura, Meio Ambiente, Educação e Saúde.
O município possui Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cuja versão mais recente é de 2025.
Lei nº 3.687/2024
Desde 2006
Adesão em 2024
Versão de 2025
Promoção da alimentação adequada e saudável:
Para a promoção da alimentação adequada e saudável, o município desenvolve os programas Ações de Educação Alimentar e Nutricional da rede socioassistêncial e em campanhas com a CAISAN como o Circuito de Segurança Alimentar e Nutricional destinados à população adulta.
Programa Saúde na Escola (PSE):
O Programa Saúde na Escola (PSE) alcança mais de 60% das escolas do município.
Equipamentos públicos de SAN:
A rede pública municipal de Segurança Alimentar e Nutricional conta com Banco de Alimentos, 1 Restaurante(s) Popular(es) e Cozinha(s) Comunitária(s).
O Banco de Alimentos, de gestão privada, funciona por meio de doação de alimentos a entidades cadastradas, e não recebe recursos federais do PAA, além de não receber recursos municipais destinados ao programa.
Os Restaurantes Populares são mantidos pelo município, custeados pelo orçamento municipal. Utilizam alimentos provenientes da agricultura familiar/local e contam com acompanhamento nutricional no preparo das refeições.
As Cozinhas Comunitárias possuem capacidade conjunta para preparar e distribuir 1500 refeições por dia, custeadas pelo orçamento estadual. Utilizam alimentos provenientes da agricultura familiar/local e contam com acompanhamento nutricional no preparo das refeições.
Vulnerabilidade e articulação da rede de proteção social:
O município possui mapeamento das áreas de maior vulnerabilidade, que identifica CRAS, CREAS, ABRIGO MUNICIPAL, CENTRO POP E CASAS DE ACOLHIMENTO. Nos serviços dos CRAS, não são incluídas questões relacionadas à situação de segurança alimentar e nutricional dos usuários. O município ainda não conta com mecanismo formal de integração entre SUS, SUAS e SISAN para essa finalidade.
Nova Cesta Básica:
A gestão municipal conhece, mas não aplica as diretrizes do Decreto nº 11.936/2024 (Nova Cesta Básica) em suas políticas e programas locais de Segurança Alimentar e Nutricional.
mais de 60% das escolas
1 unidade
O município conta com 1 feira agroecológica, 1 feira orgânica e 12 feiras livres convencionais em funcionamento, com comercialização de alimentos de produção local.
O município realiza ações de distribuição de alimentos. PAA.
1 feira
1 feira
12 feiras
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N/A
226.900
100.067
