João Pessoa

Programa Saúde na Escola (PSE):

O Programa Saúde na Escola (PSE) alcança 30 a 40% das escolas do município.

Equipamentos públicos de SAN:

A rede pública municipal de Segurança Alimentar e Nutricional conta com Banco de Alimentos, 3 Restaurante(s) Popular(es) e 6 Cozinha(s) Comunitária(s).

O Banco de Alimentos, de gestão pública, funciona por meio de compra da agricultura familiar, e recebe recursos federais do PAA, além de receber recursos municipais destinados ao programa.

Os Restaurantes Populares são mantidos pelo município, custeados pelo orçamento municipal. Utilizam alimentos provenientes da agricultura familiar/local e contam com acompanhamento nutricional no preparo das refeições.

As Cozinhas Comunitárias possuem capacidade conjunta para preparar e distribuir 4000 refeições por dia, custeadas pelo orçamento municipal. Utilizam alimentos provenientes da agricultura familiar/local e contam com acompanhamento nutricional no preparo das refeições.

Vulnerabilidade e articulação da rede de proteção social:

O município possui mapeamento das áreas de maior vulnerabilidade, que identifica CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, CRC, Casas de acolhimento, Cento POP. Nos serviços dos CRAS, são incluídas questões relacionadas à situação de segurança alimentar e nutricional dos usuários. O município ainda não conta com mecanismo formal de integração entre SUS, SUAS e SISAN para essa finalidade.

Nova Cesta Básica:

A gestão municipal conhece, mas não aplica as diretrizes do Decreto nº 11.936/2024 (Nova Cesta Básica) em suas políticas e programas locais de Segurança Alimentar e Nutricional.

O município conta com 4 feiras agroecológicas, 1 feira orgânica e 11 feiras livres convencionais em funcionamento, com comercialização de alimentos de produção local, além de serviço móvel para a venda de alimentos frescos, incluindo alimentos orgânicos. A estrutura de abastecimento inclui ainda mercado(s) municipal(is) e/ou central(is) municipal(is) de abastecimento, com comercialização de alimentos agroecológicos e alimentos de produção local. O município também conta com central estadual de abastecimento, com espaços destinados à comercialização de alimentos agroecológicos e da produção familiar.

O município realiza ações de distribuição de alimentos. PAA municipal, atende cerca de 60 mil famílias, além das entregas de peixe e milho que atendem essa mesma média de famílias.