Teresina

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2014.

LOSAN nº 4.593 DE 24 DE JUNHO DE 2014

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2014, com composição de 2/3 da sociedade civil.

Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.

A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2016.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias SEMCASPI, SEMPLAN, SEMEC, SDR, FMS, SEMAM, SEMGOV E SEMEL.

A presidência é exercida pela secretaria SEMCASPI.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Restaurante Popular

Existe 1 restaurante popular custeado pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 1.100 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecológicas ou orgânicas

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras itinerantes

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal.

Também existe central estadual de abastecimento de alimentos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável

O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.

Atualmente há 42 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é convencional.

A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Proibição de refrigerantes nas escolas

O município possui lei/decreto que proíbe a venda de refrigerantes e/ou bebidas açucaradas nas escolas.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Proibição de ultraprocessados nas escolas

O município possui lei/decreto que proíbe ou limita a venda da venda de ultraprocessados nas escolas.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa de 30 a 50% do orçamento recebido pelo PNAE.

As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP – física).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Orgânicos/ agroecológicos na alimentação escolar

O município possui regulamentação para a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Programa de compostagem

O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE