Sobral

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2015.

Lei Municipal nº 1535 de 23 Dezembro de 2015.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2003, com composição de maioria da sociedade civil.

Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.

A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias dos Direitos Humanos e da Asistência Social-SEDHAS, SEDHAS, Secretaria Municipal de Educação-SME, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico-STDE e Secretaria Municipal de Saúde- SMS.

A presidência é exercida pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social-SEDHAS

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:

Acima de 18 anos: obesidade (40,09%) e sobrepeso (35,36%);
Entre 13 e 17 anos: obesidade (17,76%) e sobrepeso (23,23%);
Entre 10 e 12 anos: obesidade e sobrepeso (não informado);
Entre 5 e 9 anos: obesidade (24,16%) e sobrepeso (19,39%);
Entre 2 e 4 anos: obesidade (10,44%) e sobrepeso (18,87%);
Abaixo de 2 anos: obesidade (11,88%) e sobrepeso (5,98%)

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Cozinha comunitária

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Programa de transferência de renda

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecológicas ou orgânicas

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mapeamento de Produtores Familiares

O município tem mapeamento de produtores familiares em andamento.

São produtores que produzem principalmente:

• Agropecuária: milho, feijão, melancia, jerimum, hortaliças e algumas áreas frutíferas.
• Apicultura
• Pecuária. Bovino, caprino, ovinos, suínos e aves.
• Extrativismo cera e a palha de carnaúba.

Destes, 2021 possuem ativamente DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.

Atualmente há 16 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é convencional.

A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Incentivo à transição agroecológica

O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.

AGRICULTURA LOCAL

Banco de sementes crioulas e mudas orgânicas

O município possui programa ou parceria para criação de banco de sementes crioulas.

AGRICULTURA LOCAL

Central de Beneficiamento de Alimentos

O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.

AGRICULTURA LOCAL

Volume alimentação escolar

Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 62.666 refeições por dia.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa de 30 a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e mais da metade vem da produção local.

As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP – física).

No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Restauração de áreas degradadas

O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Programa de compostagem

O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada duas vezes por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE