Rio Branco
419.452 habitantes
8.835 km2
Amazônia Legal
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dados do ibge
Panorama do sistema alimentar municipal
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LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)
Governança e Marcos Legais
COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)
Governança e Marcos Legais
SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
Governança e Marcos Legais
Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional
Governança e Marcos Legais
CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)
Governança e Marcos Legais
Banco de alimentos municipal
Nutrição e Vulnerabilidades
Restaurante popular
Nutrição e Vulnerabilidades
Feiras agroecologicas ou orgânicas
Abastecimento e Acesso a Alimentos
Feiras convencionais
Abastecimento e Acesso a Alimentos
Mercados/ Central de Abastecimento
Abastecimento e Acesso a Alimentos
Eventos gastronômicos
Abastecimento e Acesso a Alimentos
Lei de incentivo à agricultura urbana
Agricultura Local
Programa de hortas escolares
Agricultura Local
Programa de hortas comunitárias
Agricultura Local
Central de beneficiamento de alimentos
Agricultura Local
Capacitação de merendeiras
Alimentação Escolar
Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar
Alimentação Escolar
Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática
Resiliência Climática e Circularidade
Inventário de emissões de gases de efeito estufa
Resiliência Climática e Circularidade
Restauração de áreas degradadas
Resiliência Climática e Circularidade
Controle de desmatamento
Resiliência Climática e Circularidade
Programa de compostagem
Resiliência Climática e Circularidade
LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui LOSAN desde 2020.
Lei complementar n° 102 de 23 de dezembro de 2020
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2005, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município aderiu ao SISAN em 2014.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias da Casa Civil, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Saúde, De educação, Agricultura, Meio Ambiente, Assistência Social e Direitos Humanos, Articulação Comunitária, Secretaria Adjunta da Mulher e Coordenadoria do Trabalha e Economia Solidária.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Banco de alimentos municipal
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos à entidades cadastradas.
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Restaurante Popular
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Feiras agroecológicas ou orgânicas
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Feiras convencionais
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Mercados/ Central de Abastecimento
No município, existe mercado ou central de abastecimento municipal.
Também existe central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Eventos gastronômicos
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente.
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Lei de Incentivo à Agricultura Urbana
O município possui lei de incentivo à agricultura urbana e periurbana.
AGRICULTURA LOCAL
Programa de Hortas Escolares
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 20 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é convencional.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola.
AGRICULTURA LOCAL
Programa de hortas comunitárias
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 6 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é convencional.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
AGRICULTURA LOCAL
Central de Beneficiamento de Alimentos
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
AGRICULTURA LOCAL
Capacitação de merendeiras
O município possui programa de capacitação de merendeiras em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa de 30 a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e mais da metade vem da produção local.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Plano de resiliência - ou de ação - climática
O município possui plano de resiliência – ou de ação – climática.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Inventário de emissões de gases de efeito estufa
O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Restauração de áreas degradadas
O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Controle de desmatamento
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Programa de compostagem
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE