Recife

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2016.

LEI Nº 18.213/2016

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2004, com composição de 2/3 da sociedade civil.

Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.

A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2014.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria de Política Urbana e Licenciamento, Secretaria de Educação, Secretaria da Mulher, Secretaria de Saúde, Secretaria de Saneamento e Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas.

A presidência é exercida pela secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município formulou plano municipal de SAN, cuja elaboração contou com a participação da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Restaurante Popular

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Cozinha comunitária

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecológicas ou orgânicas

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal.

Também existem centrais municipais e estaduais de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como o Festival da Boa Comida (evento anual da Secretaria Executiva de Agricultura Urbana).

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Programa de Hortas Escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.

Atualmente 40 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.

Os responsáveis pela gestão de cada horta é a direção da escola e a comunidade escolar.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.

Atualmente há 4 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.

A prefeitura fornece apoio na forma de doação de insumos e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Banco de sementes crioulas e mudas orgânicas

O município fornece mudas agroecológicas/orgânicas e possui programa ou parceria para criação de banco de sementes crioulas.

AGRICULTURA LOCAL

Volume alimentação escolar

Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 136.000 refeições por dia.

AGRICULTURA LOCAL

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE.

As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP – física).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Plano de resiliência - ou de ação - climática

O município possui plano de resiliência – ou de ação – climática.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Inventário de emissões de gases de efeito estufa

O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada uma vez por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE