Porto Alegre
1.492.530 habitantes
495 km2
495 km2
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dados do ibge
Panorama do sistema alimentar municipal
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LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)
Governança e Marcos Legais
COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)
Governança e Marcos Legais
SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
Governança e Marcos Legais
Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional
Governança e Marcos Legais
Frente Parlamentar de SAN
Governança e Marcos Legais
Plano de SAN
Governança e Marcos Legais
Dados de Obesidade e Sobrepeso
Nutrição e Vulnerabilidades
Restaurante popular
Nutrição e Vulnerabilidades
Feiras agroecologicas ou orgânicas
Abastecimento e Acesso a Alimentos
Feiras convencionais
Abastecimento e Acesso a Alimentos
Mercados/ Central de Abastecimento
Abastecimento e Acesso a Alimentos
Zona rural no Plano Diretor
Agricultura Local
Conselho de desenvolvimento rural sustentável
Agricultura Local
Mapeamento de produtores familiares
Agricultura Local
Lei de incentivo à agricultura urbana
Agricultura Local
Programa de hortas escolares
Agricultura Local
Incentivo à transição agroecológica
Agricultura Local
Banco de sementes crioulas e mudas orgânicas
Agricultura Local
Central de beneficiamento de alimentos
Agricultura Local
Capacitação de merendeiras
Alimentação Escolar
Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar
Alimentação Escolar
Orgânicos/ agroecológicos na alimentação escolar
Alimentação Escolar
Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática
Resiliência Climática e Circularidade
Inventário de emissões de gases de efeito estufa
Resiliência Climática e Circularidade
Controle de desmatamento
Resiliência Climática e Circularidade
Programa de compostagem
Resiliência Climática e Circularidade
Coleta seletiva
Resiliência Climática e Circularidade
Incentivos fiscais
Incentivo Fiscal
LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui LOSAN desde 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 577, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui COMSEA instalado desde o ano de desde 2007, com composição de 2/3 da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da prefeitura e não possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município aderiu ao SISAN em 2014.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Frente Parlamentar de SAN
O município possui Frente Parlamentar de SAN, cuja instalação se deu no ano de 2021.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Plano de SAN
O município está construindo o 1° plano municipal de SAN.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Dados de Obesidade e Sobrepeso
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: obesidade (46,60%) e sobrepeso (29,35%) ;
Entre 13 e 17 anos: obesidade (19,90%) e sobrepeso (22,45%);
Entre 10 e 12 anos: obesidade e sobrepeso (não informado);
Entre 5 e 9 anos: obesidade (17,30%) e sobrepeso (19,27%);
Entre 2 e 4 anos: obesidade (5,40%) e sobrepeso (8,50%);
Abaixo de 2 anos: obesidade e sobrepeso (não informado).
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Restaurante Popular
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Feiras agroecológicas ou orgânicas
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Feiras convencionais
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Mercados/ Central de Abastecimento
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Zona Rural no Plano Diretor
AGRICULTURA LOCAL
Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
AGRICULTURA LOCAL
Mapeamento de Produtores Familiares
O município tem mapeamento de produtores familiares feito no ano de 2019, produzem principalmente folhosas, frutíferas, hortaliças, pesca, pecuária e lavoura.
AGRICULTURA LOCAL
Lei de Incentivo à Agricultura Urbana
O município está implementando lei de incentivo à agricultura urbana e periurbana.
AGRICULTURA LOCAL
Programa de Hortas Escolares
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 15 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da própria escola.
AGRICULTURA LOCAL
Incentivo à transição agroecológica
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.
AGRICULTURA LOCAL
Banco de sementes crioulas e mudas orgânicas
O município fornece mudas agroecológicas/ orgânicas.
AGRICULTURA LOCAL
Central de Beneficiamento de Alimentos
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
AGRICULTURA LOCAL
Capacitação de merendeiras
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos que 30% do orçamento recebido pelo PNAE e menos que a metade da compra direta vem da produção local.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Orgânicos/ agroecológicos na alimentação escolar
O município possui regulamentação para a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos e esta representa 1,5% em relação ao total de aquisições para a alimentação escolar.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Plano de resiliência - ou de ação - climática
O município possui plano de resiliência – ou de ação – climática.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Inventário de emissões de gases de efeito estufa
O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Controle de desmatamento
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Programa de compostagem
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Coleta seletiva
A coleta seletiva é realizada 1 vez por semana no município.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Incentivos fiscais
O município possui incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares, com a não incidência de IPTU para produtores rurais em geral ( agroecológicos e convencionais).
INCENTIVO FISCAL