Pindamonhangaba

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA, com composição majoritária da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade na população são:

Acima de 18 anos: 19%

Entre 13 e 17 anos: 11%

Entre 10 e 12 anos: 27%

Entre 5 e 9 anos: 4%

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada 1 vez por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2004, com composição de maioria da sociedade civil.

Incentivos fiscais

O município possui o IPTU Verde, que é um tipo de incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.

INCENTIVOS FISCAIS

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2021.
Lei Municipal 2888 de 23/12/2021.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA, com composição majoritária da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui Comitê Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável - CISANS, que é composta pelas seguintes secretarias e órgãos: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Defesa Social; Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação; Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda; Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável; Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
A presidência é exercida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é do ano de 2019.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

AGRICULTURA LOCAL

Acima de 18 anos: Obesidade 42,6% e sobrepeso 32,90%
Entre 13 e 17 anos: Obesidade 18,94% e sobrepeso 20,86%
Entre 4 e 9 anos: Obesidade 25,14% e sobrepeso 18,30%
Entre 2 e 4 anos: Obesidade 9,6% e sobrepeso 28,20%
Abaixo de 2 anos: Obesidade 4% e sobrepeso 30,40%

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Restaurante popular

Existe 1 restaurante popular custeado pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 1.200 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Programa de transferência de renda

O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 200,00 e atende um total aproximado de 42.400 beneficiados.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecologicas ou orgânicas

O município possui 1 feira agroecológica e/ou orgânica funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

No município, existem 4 feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feira itinerante

No município funcionam feiras itinerantes com comercialização de alimentos agroecológicos/orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como o Festival Art&Bier e o Espraiado de Portas Abertas.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mapeamento de produtores familiares

O município tem mapeamento de produtores familiares. São 720 pescadores e 2 comunidades tradicionais pesqueiras: Zacarias e Guaratiba.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 33 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Banco de sementes crioulas e mudas orgânicas

O município fornece mudas agroecológicas/orgânicas e possui programa ou parceria para criação de banco de sementes crioulas.

AGRICULTURA LOCAL

Conselho de desenvolvimento rural sustentável

O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.

AGRICULTURA LOCAL

Central de beneficiamento de alimentos

O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.

AGRICULTURA LOCAL

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa mais de 50% do orçamento recebido pelo PNAE e metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática

O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Pagamentos por Serviços Ambientais

O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Restauração de áreas degradadas

O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Programa de compostagem

O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Incentivos fiscais

O município possui Recóleo, Rio Ecopets, Resíduos Eletrônico, Projeto baldinho do Bem - resíduos orgânicos por alimentos agroecológicos (em construção) e Mumbuca Verde- Troca dos resíduos por créditos da moeda social Mumbuca, que são tipos de incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.

INCENTIVOS FISCAIS

Programa de hortas escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 5 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológica/orgânica.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola e a comunidade escolar.

AGRICULTURA LOCAL

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional desde 2013.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2013, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da prefeitura e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2017.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2022.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município possui CAISAN.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município formulou plano municipal de SAN.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Pesquisa de SAN

O município está implementando controle de segurança alimentar através de cadastros e/ou formulários de usuários do CRAS.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: obesidade (36,78%) e sobrepeso (32,62%);
Entre 13 e 17 anos: obesidade (17,76%) e sobrepeso (21,68%);
Entre 10 e 12 anos: obesidade (17,76%) e sobrepeso (21,68%);
Entre 5 e 9 anos: obesidade (20,78%) e sobrepeso (15,77%);
Entre 2 e 4 anos: obesidade (9,40%) e sobrepeso (8,63%);
Abaixo de 2 anos: obesidade (4,91%) e sobrepeso (8,96%);

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Banco de alimentos municipal

O município possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doações de alimentos à entidades cadastradas.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Restaurante popular

Existe 1 restaurante popular no município, com capacidade para preparar e distribuir um total de 2.100 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Programa de transferência de renda

O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 500,00 e atende um total aproximado de 28.000 beneficiados.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecologicas ou orgânicas

O município possui 02 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

No município, existem feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Zona rural no Plano Diretor

O município não tem zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 12 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é convencional.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola.

AGRICULTURA LOCAL

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa 30 a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-física).
No município não existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Orgânicos/ agroecológicos na alimentação escolar

O município possui regulamentação para a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada 1 vez por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2017.
Lei Municipal nº 9.147 de 06/12/2017.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2018.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2017, com composição de 2/3 da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias Assistência Social - Trabalho e Desenvolvimento Econômico - Saúde - Esportes - Participação Popular - Desenvolvimento Urbano - DAAE.
A presidência é exercida pela secretaria de Assistência Social.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é do ano de 2018.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Pesquisa de SAN

O município realiza controle de segurança alimentar através de cadastros e/ou formulários de usuários do CRAS.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Banco de alimentos municipal

A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas e compra da agricultura familiar.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Restaurante popular

Existem 2 restaurantes populares custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 260 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Programa de transferência de renda

O município possui programa de transferência de renda.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecologicas ou orgânicas

O município possui 01 feira agroecológica funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

No município, existem 06 feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Central de beneficiamento de alimentos

No município, existe 1 central estadual de abastecimento de alimentos.

AGRICULTURA LOCAL

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos bimestralmente, como Culinária Afetiva e Receitas com PANCS.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Conselho de desenvolvimento rural sustentável

O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.

AGRICULTURA LOCAL

Mapeamento de produtores familiares

O município tem mapeamento de produtores familiares. São 407 produtores que produzem principalmente soja, milho, cana de açúcar, hortaliças.

AGRICULTURA LOCAL

Lei de incentivo à agricultura urbana

O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 2 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Incentivo à transição agroecológica

O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.

AGRICULTURA LOCAL

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa entre 30% e 50% do orçamento recebido pelo PNAE e metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática

O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Programa de compostagem

O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada duas vezes por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Incentivos fiscais

O município possui incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.

INCENTIVOS FISCAIS

Feiras agroecologicas ou orgânicas

O município possui 3 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

No município, existem 2 feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados poucos alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos mensalmente.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Conselho de desenvolvimento rural sustentável

O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
O principal modelo de produção é convencional.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público e doação de insumos.

AGRICULTURA LOCAL

Volume alimentação escolar

Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 25.000 refeições por dia.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Pagamentos por Serviços Ambientais

O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Programa de compostagem

O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada uma vez por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:

Acima de 18 anos: Obesidade 23,2% e soprepeso 31,41%
Entre 13 e 17 anos: Obesidade 16,47% e sobrepeso 22,22%
Entre 4 e 9 anos: Obesidade 11,43% e sobrepeso 16,13%
Abaixo de 2 anos: Obesidade 7,16%

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Banco de alimentos municipal

A prefeitura possui banco de alimentos, criado pelo Decreto 23.200, Lei 9.066/2018, Lei 9.207/2018, cujo modelo de funcionamento se dá através de compra da agricultura familiar.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecologicas ou orgânicas

O município possui 2 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

No município, existem 36 feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como a Festa da Uva, Festa Italiana, Festa Portuguesa.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Zona rural no Plano Diretor

O município tem um percentual de 33% do seu território de zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária.

AGRICULTURA LOCAL

Conselho de desenvolvimento rural sustentável

O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.

AGRICULTURA LOCAL

Lei de incentivo à agricultura urbana

O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 102 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.
O responsável pela gestão de cada horta é secretaria de meio ambiente ou de educação.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 7 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Incentivo à transição agroecológica

O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.

AGRICULTURA LOCAL

Volume alimentação escolar

Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 140.000 refeições por dia.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática

O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Orgânicos/ agroecológicos na alimentação escolar

O município possui regulamentação para a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos e esta representa 38,47% em relação ao total de aquisições para a alimentação escolar.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Inventário de emissões de gases de efeito estufa

O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Restauração de áreas degradadas

O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada 2 vezes por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Incentivos fiscais

O município possui o incentivo de "Não Incidência para Atividade Rural", que é um tipo de incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.

INCENTIVOS FISCAIS

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2006.
Lei Municipal nº 4.842, de 30 de outubro de 2017. Decreto Municipal nº 9.633, de 17 de agosto de 2006, Lei Municipal nº 4.002, de 16 de fevereiro de 2006, Lei Municipal nº 4.577, de 05 de julho de 2013, Lei Municipal nº 4.640, de 12 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 11.106, de 14 de maio de 2015, Lei Municipal nº 4.886, de 29 de maio de 2018, Decreto Municipal nº 11.729, de 12 de julho de 2018, Lei Municipal nº 4.936, de 28 de dezembro de 2018. Lei Municipal nº 5.155, de 10 de dezembro de 2021. Lei Municipal nº 5.157, de 15 de dezembro de 2021

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2006, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2017

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN, que é composta por 7 secretarias.
A presidência é exercida pelo Gabinete do Prefeito.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é do ano de 2017.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Banco de alimentos municipal

A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas e compra da agricultura familiar.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Programa de transferência de renda

O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 100,00 a R$ 225,00 e atende um total aproximado de 30 mil beneficiados.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecologicas ou orgânicas

O município possui feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos periodicamente.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Lei de incentivo à agricultura urbana

O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola, a comunidade escolar e as secretarias de meio ambiente e educação.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 18 hortas comunitárias.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Volume alimentação escolar

Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 193 mil refeições por dia.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa 30% a 50% do orçamento recebido pelo PNAE.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2005, com composição paritária.
Não possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Banco de alimentos municipal

A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas, compra da agricultura familiar, captação de alimentos por edital de patrocínio, campanhas de arrecadação e empresas parceiras, recebimento de doações de alimentos sem valor comercial provenientes de feiras, armazém da família e mercados municipais.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Restaurante popular

Existem 05 restaurantes populares custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 4.700 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Cozinha comunitária

Existem 03 cozinhas comunitárias custeadas pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir aproximadamente 1.000 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Programa de transferência de renda

O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 70,00 em média e atende um total aproximado de 12.211 beneficiados.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecologicas ou orgânicas

O município possui 14 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

No município, existem 88 feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
Também existe central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos patrocinados ou fomentados pela prefeitura.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Lei de incentivo à agricultura urbana

O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 48 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.
Os responsáveis pela gestão de cada horta são a direção da escola, a comunidade escolar e a secretaria de segurança alimentar e nutricional.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 45 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Volume alimentação escolar

Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 315 mil refeições por dia atualmente.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa mais de 50% do orçamento recebido pelo PNAE e metade vem da produção local.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática

O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Pagamentos por Serviços Ambientais

O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Inventário de emissões de gases de efeito estufa

O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Restauração de áreas degradadas

O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Programa de compostagem

O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e oferece a incentivo à separação de resíduos através do Programa Cambio Verde, Programa Compostroca e Familia Folhas.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada duas ou mais vezes por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 577, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de desde 2007, com composição de 2/3 da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da prefeitura e não possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2014.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Frente Parlamentar de SAN

O município possui Frente Parlamentar de SAN, cuja instalação se deu no ano de 2021.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município está construindo o 1° plano municipal de SAN.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:

Acima de 18 anos: obesidade (46,60%) e sobrepeso (29,35%) ;
Entre 13 e 17 anos: obesidade (19,90%) e sobrepeso (22,45%);
Entre 10 e 12 anos: obesidade e sobrepeso (não informado);
Entre 5 e 9 anos: obesidade (17,30%) e sobrepeso (19,27%);
Entre 2 e 4 anos: obesidade (5,40%) e sobrepeso (8,50%);
Abaixo de 2 anos: obesidade e sobrepeso (não informado).

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2011.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2011.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias dos Direitos Humanos e da Asistência Social-SEDHAS, SEDHAS, Secretaria Municipal de Educação-SME, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico-STDE e Secretaria Municipal de Saúde- SMS.
A presidência é exercida pela Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social-SEDHAS

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:

Acima de 18 anos: obesidade (40,09%) e sobrepeso (35,36%);
Entre 13 e 17 anos: obesidade (17,76%) e sobrepeso (23,23%);
Entre 10 e 12 anos: obesidade e sobrepeso (não informado);
Entre 5 e 9 anos: obesidade (24,16%) e sobrepeso (19,39%);
Entre 2 e 4 anos: obesidade (10,44%) e sobrepeso (18,87%);
Abaixo de 2 anos: obesidade (11,88%) e sobrepeso (5,98%)

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2003, com composição de maioria da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Cozinha comunitária

Existem 2 cozinhas comunitárias, com capacidade para preparar e distribuir um total de 55 refeições diariamente.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Programa de transferência de renda

O município criou programa de transferência de renda no valor de R$ 105,00 e atende um total aproximado de 100 beneficiados.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecologicas ou orgânicas

O município possui 1 feira agroecológica e/ou orgânica funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

No município, existem 2 feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mapeamento de produtores familiares

O município tem mapeamento de produtores familiares em andamento.
São produtores que produzem principalmente:

- Agropecuária: milho, feijão, melancia, jerimum, hortaliças e algumas áreas frutíferas.
- Apicultura
- Pecuária. Bovino, caprino, ovinos, suínos e aves.
- Extrativismo cera e a palha de carnaúba.
Destes, 2021 possuem ativamente DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2011.
Lei Municipal nº 4094, de 2011.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Programa de compostagem

O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Acima de 18 anos: Obesidade 26,65 % e sobrepeso 41,22%
Entre 10 e 12 anos: Obesidade 12,26%% e sobrepeso 24,92%
Entre 2 e 4 anos: Obesidade 9,83% e sobrepeso 8%
Abaixo de 2 anos: Obesidade 10,13% e sobrepeso 9,72%

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecologicas ou orgânicas

O município possui 3 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

No município, existem 3 feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feira itinerante

No município funcionam feiras itinerantes com comercialização de alimentos agroecológicos/orgânicos

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como a Miritifest uma vez ao ano

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mapeamento de produtores familiares

O município tem mapeamento de produtores familiares feito no ano 2020.
São 90 produtores que produzem principalmente Horta e Mandioca.
Destes, 70% possuem DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 1 escola possui hortas, cujo principal modelo de produção é convencional.
O responsável pela gestão da horta é a direção da escola.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 1 horta comunitária e o principal modelo de produção é convencional.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público.

AGRICULTURA LOCAL

Volume alimentação escolar

Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 31.941 refeições por dia.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa de 30% a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e mais da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Pagamentos por Serviços Ambientais

O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Programa de compostagem

O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Feiras convencionais

No município, existe 1 feira convencional funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Zona rural no Plano Diretor

O município tem um percentual de 80% do seu território de zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária

AGRICULTURA LOCAL

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2015, com composição de maioria da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e não possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município está em processo de formulação do plano municipal de SAN, sua elaboração está contando com a participação da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Restaurante popular

Existe 1 restaurante popular custeado pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 486 refeições diariamente, com alimentos fornecidos pela agricultura familiar/local e acompanhamento nutricional no seu preparo.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecologicas ou orgânicas

O município possui 1 feira agroecológica e/ou orgânica funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

No município, existem 3 feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como Festivais do açaí, cupuaçu, farinha e seus derivados.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Zona rural no Plano Diretor

O município tem um percentual de 50% do seu território de zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 30 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico.
O responsável pela gestão de cada horta é a comunidade escolar.

AGRICULTURA LOCAL

Central de beneficiamento de alimentos

O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.

AGRICULTURA LOCAL

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

Restauração de áreas degradadas

O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Programa de compostagem

O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2021.

Lei Municipal N° 2259, de 30 de Setembro de 2021.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado, com composição paritária entre sociedade civil e governo.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade na população são:

Acima de 18 anos: 69,47%

Entre 13 e 17 anos: 33,48%

Entre 5 e 9 anos: 9,48%

Entre 2 e 4 anos: 4,9%

Abaixo de 2 anos: 8,05%

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras convencionais

No município, existem 5 feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos como o Festival do Abacaxi e de Verão.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mapeamento de produtores familiares

O município tem mapeamento de produtores familiares feito no ano 2021, quando foi instituído o Sistema Municipal de Monitoramento da Agricultura Familiar de Barcarena.

São 791 Agricultores Familiares; 1050 Ribeirinhos (Extrativistas e Pescadores Artesanais)

Destes, 895 possuem DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Conselho de desenvolvimento rural sustentável

O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Lei de incentivo à agricultura urbana

O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.

AGRICULTURA LOCAL

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa 50% do orçamento recebido pelo PNAE e mais da metade vem da produção local.

As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática

O município possui Plano de Resiliência - ou de Ação - Climática.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Pagamentos por Serviços Ambientais

O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada 2 ou mais vezes por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Incentivos fiscais

O município possui o IPTU VERDE, que é um tipo de incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.

INCENTIVOS FISCAIS

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Restauração de áreas degradadas

O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:

Acima de 18 anos: Obesidade 25% e sobrepeso 34%

Entre 13 e 17 anos: Obesidade 25% e sobrepeso 34%

Entre 10 e 12 anos: Obesidade 25% e sobrepeso 34%

Entre 4 e 9 anos: Obesidade 25% e sobrepeso 24%

Entre 2 e 4 anos: Obesidade 15% e sobrepeso 24%

Abaixo de 2 anos: Obesidade 15% e sobrepeso 24%

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecologicas ou orgânicas

O município possui 4 feiras agroecológicas e/ou orgânicas funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como um tour pelas propriedades da agricultura familiar.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Zona rural no Plano Diretor

O município tem um percentual de 30% do seu território de zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária

AGRICULTURA LOCAL

Conselho de desenvolvimento rural sustentável

O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.

AGRICULTURA LOCAL

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa mais de 50% do orçamento recebido pelo PNAE e metade vem da produção local.

As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP - física).

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Orgânicos/ agroecológicos na alimentação escolar

O município possui regulamentação para a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos e esta representa 50% em relação ao total de aquisições para a alimentação escolar.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2012.

Lei Municipal n° 1950/2012

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2005, com composição de 2/3 da sociedade civil.

Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.

A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2018.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Restaurante popular

Existem 2 restaurantes populares custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 3000 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras convencionais

No município, existem 7 feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feira itinerante

No município funcionam feiras itinerantes com comercialização de alimentos agroecológicos/orgânicos

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como o Festival Gastronômico do Distrito de Taquaruçu.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Desenvolvimento Rural e Desenvolvimento Econômico.

A presidência é exercida pela secretaria de Assistência Social.

Mapa LUPPA ⋅

Pindamonhangaba

Pindamonhangaba

171.885 habitantes

731.355 km2

Centro Sul | Subtropical

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Volume alimentação escolar

Capacitação de merendeiras

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

Pagamentos por Serviços Ambientais

Controle de desmatamento

Programa de compostagem

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