Niterói

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN, desde 2013.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2013, com composição de 2/3 da sociedade civil.

Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.

A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2017.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2022.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município formulou plano municipal de SAN.

Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:

Acima de 18 anos: obesidade (36,78%) e sobrepeso (32,62%);
Entre 13 e 17 anos: obesidade (17,76%) e sobrepeso (21,68%);
Entre 10 e 12 anos: obesidade (17,76%) e sobrepeso (21,68%);
Entre 5 e 9 anos: obesidade (20,78%) e sobrepeso (15,77%);
Entre 2 e 4 anos: obesidade (9,40%) e sobrepeso (8,63%);
Abaixo de 2 anos: obesidade (4,91%) e sobrepeso (8,96%);

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Pesquisa de SAN

O município está implementando o controle de segurança alimentar através de cadastros e/ou formulários de usuários do CRAS.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Banco de alimentos municipal

O município possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doações de alimentos à entidades cadastradas.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Restaurante Popular

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Programa de transferência de renda

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecológicas ou orgânicas

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Zona Rural no Plano Diretor

O município não tem zona rural ou zona urbana destinada à ocupação agropecuária.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de Hortas Escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.

Atualmente 12 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é convencional.

Os responsáveis pela gestão de cada horta é a direção da escola.

AGRICULTURA LOCAL

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa de 30% a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.

As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP-física).

No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Orgânicos/ agroecológicos na alimentação escolar

O município possui regulamentação para a compra de produtos orgânicos ou agroecológicos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada uma vez por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE