João Pessoa
825.796 habitantes
210 km2
Nordeste | Tropical
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site da prefeitura
dados do ibge
Panorama do sistema alimentar municipal
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LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui LOSAN desde 2011.
Lei n° 12.188, de 15 de setembro de 2011.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2004, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município aderiu ao SISAN em 2018.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui CAISAN.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Frente Parlamentar de SAN
O município possui Frente Parlamentar de SAN.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Plano de SAN
A 1ª versão do Plano Municipal de SAN está em construção.
Sua elaboração conta com a participação da sociedade civil.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Banco de alimentos municipal
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas e compra da agricultura familiar.
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Restaurante Popular
Existem 2 restaurantes populares custeados pela prefeitura, com capacidade para preparar e distribuir um total de 2.750 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Cozinha comunitária
Existem 6 cozinhas comunitárias, com capacidade para preparar e distribuir um total de 1.750 refeições diariamente, com acompanhamento nutricional no seu preparo.
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Feiras agroecológicas ou orgânicas
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Feiras convencionais
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Feiras itinerantes
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Mercados/ Central de Abastecimento
No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
Também central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Eventos gastronômicos
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente, como o Festival do Milho e o Festival do Abacaxi.
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Volume alimentação escolar
Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas refeições diariamente.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Proibição de refrigerantes nas escolas
O município possui lei/decreto que proíbe a venda de refrigerantes e/ou bebidas açucaradas nas escolas.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Proibição de ultraprocessados nas escolas
O município possui lei/decreto que proíbe ou limita a venda da venda de ultraprocessados nas escolas
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Capacitação de merendeiras
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa de menos de 30%do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP – física).
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR