Palmas
Tocantins — TO
Norte • Oriental do Tocantins › Porto Nacional
302.692 hab.
2.227 km²
135,90 hab/km²
Palmas
R$ 46.808,20
Fonte: IBGE — SIDRA
O município conta com LOSAN, instituída pela Lei Municipal nº 1/2012, e aderiu ao SISAN em 2024. A estrutura municipal de governança em Segurança Alimentar e Nutricional também conta com Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), ativo desde 2005, e com a CAISAN, composta pelas secretarias Assistência Social, Agricultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Lei nº 1/2012
Desde 2005
Adesão em 2024
Insegurança alimentar e nutricional:
No município, a insegurança alimentar e nutricional atinge diferentes níveis da população, sendo 15 a 29% em situação de INSAN grave, 30 a 44% moderada e 30 a 44% leve.
Estado nutricional da população:
Os dados de estado nutricional indicam prevalência de obesidade de 26 a 50% entre adultos e menos de 10% entre menores de 2 anos. Para sobrepeso, os percentuais são de 26 a 50% entre adultos, 10 a 25% entre adolescentes de 13 a 17 anos, 10 a 25% entre crianças de 10 a 12 anos, 10 a 25% entre crianças de 4 a 9 anos, 10 a 25% entre crianças de 2 a 4 anos e menos de 10% entre menores de 2 anos. Fonte dos dados: SISVAN Web, Ministério da Saúde, Palmas TO, 2025 em 30 de Abril de 2026.
Promoção da alimentação adequada e saudável:
Para a promoção da alimentação adequada e saudável, o município desenvolve os programas "Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Ações de educação alimentar nas escolas e unidades de saúde (PSE) Programas de promoção da saúde infantil na atenção primária em saúde (ações coletivas e em grupos nas USF)" voltados à população infantil e os programas "Ações da Estratégia Saúde da Família incluindo grupos de educação alimentar, grupos de obesidade, acompanhamento de gestantes e atividades de incentivo à alimentação saudável (IAF)." destinados à população adulta. Também são realizadas as iniciativas "O município realiza ações por meio da APS, grupos educativos nas USF, Programa Saúde na Escola (PSE) e campanhas de promoção da saúde, com orientações baseadas no Guia Alimentar para a População Brasileira." de conscientização sobre hábitos alimentares.
Programa Saúde na Escola (PSE):
O Programa Saúde na Escola (PSE) alcança 40 a 50% das escolas do município.
Equipamentos públicos de SAN:
A rede pública municipal de Segurança Alimentar e Nutricional conta com 2 Restaurante(s) Popular(es).
Os Restaurantes Populares são mantidos pelo município, custeados pelo orçamento municipal. Utilizam alimentos provenientes da agricultura familiar/local e contam com acompanhamento nutricional no preparo das refeições.
Vulnerabilidade e articulação da rede de proteção social:
O município possui mapeamento das áreas de maior vulnerabilidade, que identifica cras. Nos serviços dos CRAS, não são incluídas questões relacionadas à situação de segurança alimentar e nutricional dos usuários. O município ainda não conta com mecanismo formal de integração entre SUS, SUAS e SISAN para essa finalidade.
Nova Cesta Básica:
A gestão municipal conhece e aplica as diretrizes do Decreto nº 11.936/2024 (Nova Cesta Básica) em suas políticas e programas locais de Segurança Alimentar e Nutricional.
15 a 29% em INSAN grave
26 a 50% entre adultos
26 a 50% entre adultos
40 a 50% das escolas
2 unidades
O município conta com 9 feiras livres convencionais em funcionamento, com comercialização de alimentos de produção local. O município também conta com central estadual de abastecimento, com espaços destinados à comercialização de alimentos agroecológicos.
O município realiza ações de distribuição de alimentos. paa/ mds. O município também fomenta ou apoia a realização de eventos gastronômicos, Festival gastronômico - 1 vez ao ano.
No âmbito da regulação e do acompanhamento do ambiente alimentar, o município possui regulamentação específica para o transporte de alimentos frescos.
9 feiras
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"PAA PNAE PREPARO DE SOLO ASSISTÊNCIA TÉCNICA "
90.714
146.072
19.754
