Niteroí
Rio de Janeiro — RJ
Sudeste • Metropolitana do Rio de Janeiro › Rio de Janeiro
481.749 hab.
134 km²
3.601,67 hab/km²
Rio de Janeiro
R$ 158.314,82
Fonte: IBGE — SIDRA
O município conta com LOSAN, instituída pela Lei Municipal nº 12.652/2017, e aderiu ao SISAN em 2020. A estrutura municipal de governança em Segurança Alimentar e Nutricional também conta com Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA), ativo desde 2013, e com a CAISAN, composta pelas secretarias Assistência Social, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Planejamento, Secretaria de Administração, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Revitalização do Centro e Coordenadoria de Eventos.
O município possui Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cuja versão mais recente é de 2025.
Lei nº 12.652/2017
Desde 2013
Adesão em 2020
Versão de 2025
Estado nutricional da população:
Os dados de estado nutricional indicam prevalência de obesidade de 10 a 25% entre adultos, menos de 10% entre adolescentes de 13 a 17 anos, menos de 10% entre crianças de 10 a 12 anos, menos de 10% entre crianças de 4 a 9 anos, menos de 10% entre crianças de 2 a 4 anos e menos de 10% entre menores de 2 anos. Para sobrepeso, os percentuais são, respectivamente, 10 a 25%, menos de 10%, menos de 10%, menos de 10%, menos de 10% e menos de 10%. Fonte dos dados: SISVAN/2025.
Programa Saúde na Escola (PSE):
O Programa Saúde na Escola (PSE) alcança mais de 60% das escolas do município.
Equipamentos públicos de SAN:
A rede pública municipal de Segurança Alimentar e Nutricional conta com Banco de Alimentos e 2 Restaurante(s) Popular(es).
O Banco de Alimentos, de gestão pública, funciona por meio de doação de alimentos a entidades cadastradas, e recebe recursos federais do PAA, além de não receber recursos municipais destinados ao programa.
Os Restaurantes Populares são mantidos pelo município, custeados pelo orçamento municipal. Utilizam alimentos provenientes da agricultura familiar/local e contam com acompanhamento nutricional no preparo das refeições.
Vulnerabilidade e articulação da rede de proteção social:
O município possui mapeamento das áreas de maior vulnerabilidade, que identifica CRAS, CREAS, CONSELHOS TUTELARES, UNIDADES DE ACOLHIMENTO E RESTAURANTES POPULARES. Nos serviços dos CRAS, não são incluídas questões relacionadas à situação de segurança alimentar e nutricional dos usuários. O município ainda não conta com mecanismo formal de integração entre SUS, SUAS e SISAN para essa finalidade.
Nova Cesta Básica:
A gestão municipal conhece e aplica as diretrizes do Decreto nº 11.936/2024 (Nova Cesta Básica) em suas políticas e programas locais de Segurança Alimentar e Nutricional.
10 a 25% entre adultos
10 a 25% entre adultos
mais de 60% das escolas
2 unidades
O município conta com 7 feiras agroecológicas, 7 feiras orgânicas e 9 feiras livres convencionais em funcionamento, com comercialização de alimentos de produção local.
O município fomenta ou apoia a realização de eventos gastronômicos, Esporádicos.
7 feiras
7 feiras
9 feiras
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N/A
30.000
141.357
36.949