Maracanaú

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2012

Lei Municipal nº 1.847 de 08 de Maio de 2012

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2013, com composição de 2/3 da sociedades civil.

Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.

A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias de Assitência Social, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

A presidência é exercida pela secretaria de Assistência Social.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é do ano de 2018-2021.

Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Banco de alimentos municipal

A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doações de alimentos à entidades cadastradas.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Restaurante Popular

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Cozinha comunitária

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecológicas ou orgânicas

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

Também existe central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.

Atualmente há 1 horta comunitária e o principal modelo de produção é agroecológico.

A prefeitura fornece apoio na forma de treinamento.

AGRICULTURA LOCAL