Curitiba

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN, desde 2003.

LEI Nº 10.698/2003, LEI Nº 11.823/2006, LEI Nº 14771/2015 – art 102 e 103, LEI Nº 15.209/2018, LEI Nº 15.461/2019 – art. 14, LEI Nº 15.637/2020. Decretos: 1.010/2011, 289/2015, 1.361/2016, 598/2019, 1.706/2019.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2003, com composição de 2/3 da sociedade civil.

Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2016.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN, que é composta pelas seguintes secretarias e órgãos: Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Comunicação Social, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude. Fundação de Ação Social, Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano, Instituto Municipal de Administração Pública, Fundação Cultural de Curitiba.

A presidência é exercida pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SMSAN.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Frente Parlamentar de SAN

O município possui Frente Parlamentar de SAN, cuja instalação se deu no ano de 2021.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é a de 2020-2023.

Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:

Acima de 60 anos: sobrepeso (57,77%)
Entre 20 e 59 anos: obesidade (38,36%) e sobrepeso (34,24%)
Entre 10 e 19 anos: obesidade (18,94%) e sobrepeso (23,71%)
Entre 5 e 9 anos: obesidade (19,38%) e sobrepeso (18,33%)
Abaixo de 5 anos: peso elevado (3,7%)

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Banco de alimentos municipal

A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas, compra da agricultura familiar, captação de alimentos por edital de patrocínio, campanhas de arrecadação e empresas parceiras, recebimento de doações de alimentos sem valor comercial provenientes de feiras, armazém da família e mercados municipais.

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Restaurante Popular

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Cozinha comunitária

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Programa de transferência de renda

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecológicas ou orgânicas

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

Também existe central estadual de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos patrocinados ou fomentados pela prefeitura.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Lei de Incentivo à Agricultura Urbana

O município está implementando lei de incentivo à agricultura urbana e periurbana.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de Hortas Escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.

Atualmente 48 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.

Os responsáveis pela gestão de cada horta são a direção da escola, a comunidade escolar e a secretaria de segurança alimentar e nutricional.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.

Atualmente há 45 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.

A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Volume alimentação escolar

Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 315 mil refeições por dia atualmente.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa mais de 50% do orçamento recebido pelo PNAE e metade vem da produção local.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Plano de resiliência - ou de ação - climática

O município possui plano de resiliência – ou de ação – climática.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Pagamentos por Serviços Ambientais

O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Inventário de emissões de gases de efeito estufa

O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Restauração de áreas degradadas

O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Programa de compostagem

O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e oferece a incentivo à separação de resíduos através do Programa Cambio Verde, Programa Compostroca e Familia Folhas.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada duas ou mais vezes por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE