Barcarena

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2023.

Lei Municipal N° 2312, de 06 de Setembro de 2023.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2023, com composição de 2/3 da Sociedade Civil.

Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo. A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e não possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:

Acima de 18 anos: 69,47%

Entre 13 e 17 anos: 33,48%

Entre 5 e 9 anos: 9,48%

Entre 2 e 4 anos: 4,9%

Abaixo de 2 anos: 8,05%

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras convencionais

No município, existem feiras convencionais funcionando.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos como o Festival do Abacaxi e de Verão.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mapeamento de Produtores Familiares

O município tem mapeamento de produtores familiares feito no ano 2021, quando foi instituído o Sistema Municipal de Monitoramento da Agricultura Familiar de Barcarena.

São 791 Agricultores Familiares; 1050 Ribeirinhos (Extrativistas e Pescadores Artesanais)

Destes, 895 possuem DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

AGRICULTURA LOCAL

Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável

O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.

AGRICULTURA LOCAL

Lei de Incentivo à Agricultura Urbana

O município está implementando lei de incentivo à agricultura urbana e periurbana.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de Hortas Escolares

AGRICULTURA LOCAL

Plano de resiliência - ou de ação - climática

O município possui plano de resiliência – ou de ação – climática.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Pagamentos por Serviços Ambientais

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Restauração de áreas degradadas

O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Incentivo à transição agroecológica

O município possui o IPTU VERDE, que é um tipo de incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.

INCENTIVO FISCAL