Belo Horizonte
2.530.701 habitantes
331.354 km2
495 km2
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site da prefeitura
dados do ibge
Panorama do sistema alimentar municipal
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LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui LOSAN.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2012, com composição de maioria da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município aderiu ao SISAN em 2017.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui CAISAN, que é composta pelas seguintes secretarias: Subsecretaria de Assistência Social Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação; Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional; Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Superintendência de Limpeza Urbana; Subsecretaria de Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte.
A presidência é exercida pela Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Plano de SAN
O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é a de 2017.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Banco de alimentos municipal
A prefeitura possui banco de alimentos, cujo modelo de funcionamento se dá através de doação de alimentos a entidades cadastradas e compra da agricultura familiar.
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Restaurante Popular
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Feiras agroecológicas ou orgânicas
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Feiras convencionais
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Mercados/ Central de Abastecimento
Existem centrais municipais de abastecimento de alimentos, onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Eventos gastronômicos
O município realiza eventos gastronômicos periodicamente.
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Programa de Hortas Escolares
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 151 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico.
Os responsáveis pela gestão de cada horta é a direção da escola.
AGRICULTURA LOCAL
Programa de hortas comunitárias
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 49 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
AGRICULTURA LOCAL
Incentivo à transição agroecológica
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.
AGRICULTURA LOCAL
Central de Beneficiamento de Alimentos
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
AGRICULTURA LOCAL
Capacitação de merendeiras
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Plano de resiliência - ou de ação - climática
O município possui plano de resiliência – ou de ação – climática.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Pagamentos por Serviços Ambientais
O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Inventário de emissões de gases de efeito estufa
O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE