Abordar problemas concretos e promover soluções entre as cidades - a partir das diversas agendas relacionadas com a alimentação. Esta foi a premissa básica do Pacto de Milão sobre Política de Alimentação Urbana, um compromisso celebrado entre 100 cidades, em 2015, durante a Expo Milão, sob o lema “Nutrir o Planeta, Energia para Vida”.
O compromisso foi idealizado em 2014, pelo então Prefeito de Milão, durante um evento na cidade de Johanesburgo com a Cúpula do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática.
A redação do texto do Pacto foi construída em parceria com diversas cidades - consultando a Organização das Nações Unidas (ONU) com atenção especial da FAO - agência que trabalha com foco para a alimentação e a agricultura - além do C40 e da União Europeia (UE).
Cada ano as cidades signatárias (hoje são 240) se encontram para o Fórum Global do Pacto de Milão. O Rio de Janeiro - que aderiu ao Pacto em 2016 e foi sede do encontro regional latinoamericano em 2019 - vai ser sede, neste ano, do 8º Fórum Global do MUFPP (sigla em inglês referente ao acordo). Durante os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2022, com tema "Alimentos para Nutrir a Justiça Climática: Soluções Alimentares Urbanas para um mundo mais justo", cidades de todo o mundo irão se encontrar e debater possibilidades de avanço nas suas agendas alimentares. É a primeira vez que uma cidade do Sul Global é anfitriã do Fórum Global.
A experiência do LUPPA - Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares, será compartilhada no painel “Rumo à governança sustentável de sistemas alimentares urbanos no Brasil e na América Latina”, no dia 18 de outubro, às 10h15 em evento restrito para convidados do Pacto. Será uma oportunidade de apresentar experiências de políticas alimentares municipais integradas, participativas e com abordagem sistêmica. A mesa contará com representantes de Araraquara, Curitiba, Niterói, Maricá, Rio Branco e Salvador, cidades que fazem parte do LUPPA, e de representante da FAO, e se debruçará sobre o papel dos governos locais para a construção de sistemas alimentares mais justos, sustentáveis e circulares.
Atualmente, 240 cidades do mundo são signatárias do Pacto de Milão. No Brasil, assinam o compromisso com o MUFPP os Municípios de Araraquara, Belo Horizonte, Curitiba, Osasco, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Tanto os eventos regionais quanto os mundiais oferecem a oportunidade das cidades de todo o mundo trocarem conhecimento, construírem parcerias e celebrarem o progresso na implementação de suas políticas alimentares através dos Prêmios do Pacto de Milão. “O intercâmbio de conhecimento e experiências partilhadas entre as cidades de todo o mundo acelera o desenvolvimento de políticas públicas, viabilizando assim sistemas alimentares urbanos mais eficientes”, avalia Mónica Guerra, diretora do Instituto Comida do Amanhã.
Atualmente, 240 cidades do mundo são signatárias do Pacto de Milão. No Brasil, assinam o compromisso com o MUFPP os Municípios de Araraquara, Belo Horizonte, Curitiba, Osasco, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Tanto os eventos regionais quanto os mundiais oferecem a oportunidade das cidades de todo o mundo trocarem conhecimento, construírem parcerias e celebrarem o progresso na implementação de suas políticas alimentares através dos Prêmios do Pacto de Milão. “O intercâmbio de conhecimento e experiências partilhadas entre as cidades de todo o mundo acelera o desenvolvimento de políticas públicas, viabilizando assim sistemas alimentares urbanos mais eficientes”, avalia Mónica Guerra, diretora do Instituto Comida do Amanhã.
Para acompanhar o avanço das agendas alimentares das cidades signatárias do Pacto, foi necessário dispor de indicadores para medir os impactos das medidas produzidas e perceber como cada município vai evoluindo. Em 2019, a FAO e o Secretariado do Pacto organizaram-se para desenvolver indicadores e diretrizes metodológicas para monitorar as ações recomendadas pelo Pacto de Milão - sempre guiados pelas necessidades, capacidades e obrigações de cada cidade - o Marco de Acompanhamento do Pacto de Milão.
O LUPPA tem se demonstrado cada vez mais como uma plataforma que trabalha as agendas alimentares urbanas ao mesmo tempo que produz dados e conteúdos sobre as experiências municipais. “A atuação do instituto junto com os municípios nos coloca na posição de poder apresentar experiências e resultados relacionados com o desenvolvimento de políticas públicas alimentares e compartilhar com as demais cidades e entidades presentes no evento”, coloca Francine Xavier, diretora do Comida do Amanhã.
O Pacto de Milão, e o seu marco de acompanhamento¹, são marcos de referência para o LUPPA - desde a idealização à execução do projeto. A diretora do Instituto Comida do Amanhã e coordenadora geral do LUPPA, Juliana Tângari, destaca a importância do evento ser realizado no Brasil como uma grande oportunidade para colocar a agenda alimentar urbana definitivamente na pauta das cidades brasileiras. “O Pacto de Milão é uma referência para nós, um compromisso global com a agenda alimentar urbana e com um trabalho muito sério no avanço na construção de indicadores e monitoramento das ações dos municípios. Teremos a chance de conhecer experiências de cidades de todo o mundo, aprender com elas e também compartilhar onde nós já avançamos. As cidades têm se posicionado cada vez mais como protagonistas da transformação dos sistemas alimentares, e é com muita alegria e expectativa que levaremos ao encontro um pouco dessa experiência”, salienta Juliana.
A oitava edição mundial do evento vai oportunizar aos governos, à sociedade civil e às organizações internacionais participar de plenárias, sessões paralelas, atividades interativas e da Cerimônia de premiação do Pacto de Milão, onde alguns municípios serão galardoados com recursos e projeção de suas iniciativas em políticas públicas alimentares. O Rio de Janeiro foi no passado vencedor de uma menção honrosa por conta do seu projeto de agricultura urbana - o Hortas Cariocas.
Durante o evento, os delegados das cidades e demais participantes terão a oportunidade de trocar, debater e aprender os múltiplos impactos e oportunidades para a transformação dos sistemas alimentares urbanos, e explorar como a comida pode ser uma alavanca para alcançar um mundo mais justo - a partir das cidades.
¹O Marco de Acompanhamento do MUFPP, finalizado e apresentado em 2019, lista uma série de indicadores alinhados às seis linhas de trabalho do Pacto que tratam de Governança, Dietas e nutrição sustentáveis, Equidade social e econômica, Produção de alimentos, Abastecimento e distribuição alimentar e Desperdício de alimentos. Essas categorias determinam quais são as áreas de resultado e sugerem as ações recomendadas para cada cidade envolvida que estiver trabalhando para monitorar tudo o que tiver relação com os sistemas alimentares.