Salvador

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2004, com composição de maioria da sociedade civil.

Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.

A presidência é ocupada por representante da prefeitura e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2004.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Frente Parlamentar de SAN

O município possui Frente Parlamentar de SAN, cuja instalação se deu no ano de 2019.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Banco de alimentos municipal

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Restaurante Popular

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecológicas ou orgânicas

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras convencionais

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras itinerantes

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

AGRICULTURA LOCAL

Lei de Incentivo à Agricultura Urbana

O município está implementando lei de incentivo à agricultura urbana e periurbana.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de Hortas Escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 34 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é convencional.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da própria escola.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.

Atualmente há 33 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é convencional.

A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Incentivo à transição agroecológica

O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.

AGRICULTURA LOCAL

Banco de sementes crioulas e mudas orgânicas

O município fornece mudas agroecológicas/ orgânicas.

AGRICULTURA LOCAL

Volume alimentação escolar

Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 224 mil refeições por dia.

AGRICULTURA LOCAL

Proibição de refrigerantes nas escolas

O município possui lei/decreto que proíbe a venda de refrigerantes e/ou bebidas açucaradas nas escolas.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Proibição de ultraprocessados nas escolas

O município possui lei/decreto que proíbe ou limita a venda da venda de ultraprocessados nas escolas.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa de 30% a 50% do orçamento recebido pelo PNAE e mais de 50% vem da produção local.

No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Plano de resiliência - ou de ação - climática

O município possui plano de resiliência – ou de ação – climática.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Inventário de emissões de gases de efeito estufa

O município possui inventário de emissões de gases de efeito estufa, e este inclui emissões relacionadas aos sistemas alimentares.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Incentivos fiscais

O município possui o IPTU Verde, que é um tipo de incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.

INCENTIVO FISCAL