Osasco

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2006.

Lei Municipal nº 4.842, de 30 de outubro de 2017. Decreto Municipal nº 9.633, de 17 de agosto de 2006, Lei Municipal nº 4.002, de 16 de fevereiro de 2006, Lei Municipal nº 4.577, de 05 de julho de 2013, Lei Municipal nº 4.640, de 12 de junho de 2014, Decreto Municipal nº 11.106, de 14 de maio de 2015, Lei Municipal nº 4.886, de 29 de maio de 2018, Decreto Municipal nº 11.729, de 12 de julho de 2018, Lei Municipal nº 4.936, de 28 de dezembro de 2018. Lei Municipal nº 5.155, de 10 de dezembro de 2021. Lei Municipal nº 5.157, de 15 de dezembro de 2021

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde 2006, com composição de 2/3 da sociedade civil.

Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.

A presidência é ocupada por representante da prefeitura e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2017.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN, que é composta por 7 secretarias.

A presidência é exercida pelo Gabinete do Prefeito.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é do ano de 2017.

Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Banco de alimentos municipal

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Programa de transferência de renda

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras agroecológicas ou orgânicas

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Lei de Incentivo à Agricultura Urbana

O município possui lei de de incentivo à agricultura urbana e periurbana.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de Hortas Escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.

O responsável pela gestão de cada horta é a direção da escola, a comunidade escolar e as secretarias de meio ambiente e educação.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.

Atualmente há 18 hortas comunitárias.

A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Volume alimentação escolar

Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 193 mil refeições por dia.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa de 30% a 50% do orçamento recebido pelo PNAE.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR