Maricá
167.668 habitantes
361.572 km2
Centro Sul | Tropical
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site da prefeitura
dados do ibge
Panorama do sistema alimentar municipal
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COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui COMSEA instalado desde o ano de desde 2022, com composição de 2/3 da sociedade civil.
Os representantes são escolhidos através de processo eleitoral ou seletivo.
A presidência é ocupada por representante da prefeitura e não possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município aderiu ao SISAN em 2022.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2021.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias de Educação, Saúde , Economia Solidária, Agricultura Pecuária e Pesca, Assistência Social, Cidade Sustentável, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Autarquia Municipal CODEMAR.
A presidência é exercida pela secretaria de Economia Solidária.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Dados de Obesidade e Sobrepeso
Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:
Acima de 18 anos: Obesidade 42,6% e sobrepeso 32,90%
Entre 13 e 17 anos: Obesidade 18,94% e sobrepeso 20,86%
Entre 4 e 9 anos: Obesidade 25,14% e sobrepeso 18,30%
Entre 2 e 4 anos: Obesidade 9,6% e sobrepeso 28,20%
Abaixo de 2 anos: Obesidade 4% e sobrepeso 30,40%
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Restaurante Popular
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Programa de transferência de renda
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Feiras agroecológicas ou orgânicas
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Feiras convencionais
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Feiras itinerantes
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Eventos gastronômicos
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
AGRICULTURA LOCAL
Mapeamento de Produtores Familiares
O município tem mapeamento de produtores familiares. São 720 pescadores e 2 comunidades tradicionais pesqueiras: Zacarias e Guaratiba.
AGRICULTURA LOCAL
Programa de Hortas Escolares
O município possui Programa de Hortas Escolares.
Atualmente 5 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico/orgânico.
O responsável pela gestão de cada horta é a direção da própria escola e a comunidade escolar.
AGRICULTURA LOCAL
Programa de hortas comunitárias
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 33 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
AGRICULTURA LOCAL
Banco de sementes crioulas e mudas orgânicas
O município fornece mudas agroecológicas/orgânicas e possui programa ou parceria para criação de banco de sementes crioulas.
AGRICULTURA LOCAL
Capacitação de merendeiras
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa mais de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e metade da compra direta vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP – física).
No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Pagamentos por Serviços Ambientais
O município possui programa que incentiva pagamentos por serviços ambientais.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Controle de desmatamento
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Programa de compostagem
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Incentivos fiscais
O município possui Recóleo, Rio Ecopets, Resíduos Eletrônico, Projeto baldinho do Bem – resíduos orgânicos por alimentos agroecológicos (em construção) e Mumbuca Verde- Troca dos resíduos por créditos da moeda social Mumbuca, que são tipos de incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.
INCENTIVO FISCAL