Bragança

LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui LOSAN desde 2011.

Lei Municipal nº 4094, de 2011.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui COMSEA instalado desde o ano de 2009, com composição de 2/3 da sociedade civil.

A presidência é ocupada por representante da sociedade civil e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município aderiu ao SISAN em 2014.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional

O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2015.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)

O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Agricultura, Pesca e Cultura.

A presidência é exercida pela secretaria de Assistência Social.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Plano de SAN

O município está formulando seu 1º plano municipal de SAN.

Sua elaboração conta com a participação da sociedade civil.

GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS

Dados de Obesidade e Sobrepeso

Os percentuais de obesidade e sobrepeso na população são:

Acima de 18 anos: Obesidade 18,8% e sobrepeso 38,90%
Entre 13 e 17 anos: Obesidade 6,8% e sobrepeso 18,80%
Entre 4 e 9 anos: Sobrepeso 9%
Entre 2 e 4 anos: Sobrepeso 5%
Abaixo de 2 anos: Sobrepeso 8%

NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES

Feiras convencionais

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Feiras itinerantes

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Mercados/ Central de Abastecimento

No município, existe mercado municipal onde são comercializados alimentos agroecológicos ou orgânicos.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Eventos gastronômicos

O município realiza eventos gastronômicos anualmente, como a feira da gastronomia de frequencia anual, no qual mostra a culinária ancestral do caeté.

ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS

Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável

O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.

AGRICULTURA LOCAL

Mapeamento de Produtores Familiares

O município tem mapeamento de produtores familiares feito no ano 2017.

São 2.083 produtores que produzem principalmente Cultivo da mandioca, feijão, fruticultura e horticultura e pescados.

Destes, 1.824 possuem DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de Hortas Escolares

O município possui Programa de Hortas Escolares.

Atualmente 5 escolas possuem hortas, cujo principal modelo de produção é agroecológico.

O responsável pela gestão de cada horta é a comunidade escolar.

AGRICULTURA LOCAL

Programa de hortas comunitárias

O município possui Programa de Hortas Comunitárias.

Atualmente há 3 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.

A prefeitura fornece apoio na forma de doação de insumos e treinamento.

AGRICULTURA LOCAL

Volume alimentação escolar

Através do Programa de Alimentação Escolar, são servidas 20 mil refeições por dia atualmente.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Capacitação de merendeiras

O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável .

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar

A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa menos de 30% do orçamento recebido pelo PNAE e menos da metade vem da produção local.

As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP – física).

No município existe central de logística para apoiar a distribuição da produção familiar nas escolas.

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Restauração de áreas degradadas

O município possui iniciativa de restauração de áreas degradas para uso agrícola (ainda que parcial).

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Controle de desmatamento

O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE

Coleta seletiva

A coleta seletiva é realizada uma vez por semana no município.

RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE