Araraquara

240.542 habitantes

1.003 km2

Centro-Sul | Tropical
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site da prefeitura
dados do ibge

Panorama do sistema alimentar municipal
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LOSAN (Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui LOSAN desde 2007.
Lei Municipal nº 9.147 de 06/12/2017.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
COMSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui COMSEA instalado desde o ano de desde 2017, com composição de 2/3 da sociedade civil.
A presidência é ocupada por representante da prefeitura e possui secretaria executiva fornecida pela prefeitura.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município aderiu ao SISAN em 2018.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Conferência municipal de segurança alimentar e nutricional
O município realiza conferência municipal de SAN, tendo realizado a última em 2019.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
CAISAN (Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar e Nutricional)
O município possui CAISAN, que é composta pelas secretarias Assistência Social – Trabalho e Desenvolvimento Econômico – Saúde – Esportes – Participação Popular – Desenvolvimento Urbano – DAAE.
A presidência é exercida pela secretaria de Assistência Social.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Plano de SAN
O município formulou plano municipal de SAN, cuja versão mais atual é do ano de 2018.
Sua elaboração contou com a participação da sociedade civil.
GOVERNANÇA E MARCOS LEGAIS
Pesquisa de SAN
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Banco de alimentos municipal
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Restaurante Popular
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Programa de transferência de renda
NUTRIÇÃO E VULNERABILIDADES
Feiras agroecológicas ou orgânicas
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Feiras convencionais
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Eventos gastronômicos
ABASTECIMENTO E ACESSO A ALIMENTOS
Central de Beneficiamento de Alimentos
O município possui Central de Beneficiamento de Alimentos.
AGRICULTURA LOCAL
Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável
O município possui conselho de desenvolvimento rural e sustentável.
AGRICULTURA LOCAL
Mapeamento de Produtores Familiares
O município tem mapeamento de produtores familiares. São 407 produtores que produzem principalmente soja, milho, cana de açúcar, hortaliças.
AGRICULTURA LOCAL
Lei de Incentivo à Agricultura Urbana
O município está implementando lei de incentivo à agricultura urbana e periurbana.
AGRICULTURA LOCAL
Programa de hortas comunitárias
O município possui Programa de Hortas Comunitárias.
Atualmente há 2 hortas comunitárias e o principal modelo de produção é agroecológico.
A prefeitura fornece apoio na forma de uso do espaço público, doação de insumos e treinamento.
AGRICULTURA LOCAL
Incentivo à transição agroecológica
O município possui programa de incentivo à transição agroecológica.
AGRICULTURA LOCAL
Capacitação de merendeiras
O município possui programa de capacitação de merendeiras em alimentação saudável e em desperdício e aproveitamento integral dos alimentos.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Compra direta da agricultura familiar na alimentação escolar
A compra direta de alimentos da produção familiar e/ou de comunidades tradicionais representa entre 30% e 50% do orçamento recebido pelo PNAE e metade vem da produção local.
As chamadas públicas admitem propostas por detentores individuais de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP – física).
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Plano de resiliência - ou de ação - climática
O município possui plano de resiliência – ou de ação – climática.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Controle de desmatamento
O município possui ação para controle e fiscalização de desmatamento de vegetação nativa.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Programa de compostagem
O município possui programa de compostagem relacionada à coleta de resíduo orgânico e o composto gerado é doado a produtores locais ou a programas de hortas da prefeitura.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Coleta seletiva
A coleta seletiva é realizada duas vezes por semana no município.
RESILIÊNCIA CLIMÁTICA E CIRCULARIDADE
Incentivos fiscais
O município possui incentivo fiscal relacionado a temáticas dos sistemas alimentares.
INCENTIVO FISCAL